O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e a ministra de ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, passaram a tarde de ontem conversando com lideranças do base governista e da oposição para viabilizar a votação, na próxima semana, das medidas provisórias que regulam o setor elétrico. A intenção do líder do Governo é votar as MPs na terça-feira. Para isso, Mercadante e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentam viabilizar um acordo de procedimentos para evitar que manobras regimentais atrasem as votações.
As conversas evoluíram e a ministra já admite alterações no texto das MPs, desde que não comprometam a sua “espinha dorsal”. Após reunião com o representante da oposição, senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), e parlamentares da base, Dilma Rousseff considerou correta a proposta de que o repasse do custo da energia seja feito de forma neutra para as distribuidoras.
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“O problema disso não ter sido contemplado até hoje é porque o modelo do setor elétrico não mexe na política tarifária”, ressaltou a ministra. Dilma Roussef disse que o repasse para as distribuidoras dos custos efetivos da energia é um princípio defendido pelo Governo Lula. Ela reafirmou que a universalização do fornecimento de energia é prioridade do governo federal. Reconheceu que há divergências entre a repartição dos custos da universalização entre grandes industriais e as distribuidoras. “Nós achamos que tem que haver uma obrigatoriedade de universalizar no Brasil. Estamos colocando dinheiro e achamos que a maior parte destes recursos serão da União”, afirmou.
Discussões neste sentido, entretanto, acontecerão numa medida específica e não nas medidas provisórias que tramitam no Senado, disse Roussef. O líder Aloízio Mercadante considera que as conversas de hoje criaram “uma base consistente para a construção de um acordo” que permita votar as MPs no próximo dia 17. “Se não houver consenso, acho pouco provável o consenso num tema polêmico como este, mas uma ampla convergência no Senado que permitirá uma votação tranqüila”, acrescentou. Mercadante disse, ainda, que “o equilíbrio” buscado para a votação das medidas provisórias passa por critérios que preservem o interesse do consumidor, o respeito aos contratos e o estímulo de investimentos. (Fonte: Agência Brasil)
