O relator da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), que analisará a matéria encaminhada pelo Senado Federal, propôs ontem logo após a instalação da Comissão, prioridade na analise do que pode ser promulgado imediatamente sem alterações. “Quem dirá o que pode ser promulgado logo e o que será fruto de emendas serão os deputados, mas acho que podemos estudar aquilo que sem dúvida nenhuma pode ser promulgado por meio de um novo fatiamento”, disse.
A PEC disciplina pontos da reforma tributária que foram alterados ou incluídos pelo Senado na proposta aprovada em dezembro pela Câmara. Virgílio Guimarães, que foi relator da proposta na Câmara e foi novamente indicado para a relatoria, avalia que essa estratégia de “aprovar a reforma aos poucos” seria um caminho mais adequado que as sucessivas tentativas apresentadas de aprovar uma reforma no sistema tributário de uma só vez.
“Sempre se tentou fazer reforma tributária de uma só vez e por isso ela ficou parada por décadas. Quem sabe se o consenso por esta forma de aprovação mais lenta, aos poucos, não seja mais eficaz?”, questionou o parlamentar.
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De acordo com o relator, esta nova fase de discussão da reforma tributária encontrará na Câmara um ambiente mais favorável de tramitação. Virgílio Guimarães acredita que sem as pressões exercidas no ano passado (tanto pelo governo, quanto pelos parlamentares, além de governadores e prefeitos) o clima para votação será mais tranqüilo. “Este ano o ambiente é melhor porque não temos o problema da pressa em aprovar medidas de ajuste fiscal importantes para o país e o ambiente econômico também está mais favorável. Acredito que isso tudo irá ajudar”.
A Comissão Especial da Reforma Tributária marcou sua próxima reunião para 11 de março. A data foi escolhida porque neste período sem reuniões correrá o prazo de dez sessões para que os parlamentares apresentem suas emendas ao texto. (Fonte: Agência Brasil)
