O apoio dos governadores à nova proposta de reforma da Previdência do setor público foi obtido graças a contas levadas à reunião da Granja do Torto na última sexta-feira. Só para os cofres da União, a mudança representará uma economia imediata de R$ 1,7 bilhão em 2004 (quase um projeto Fome Zero) e que atinge a marca de R$ 52,1 bilhões num período de 28 anos, até 2032. Isso sem contar com a cobrança da contribuição dos atuais inativos, um ponto que segue indefinido.
A maior parte da economia é proporcionada pela principal novidade apresentada aos governadores: as aposentadorias a partir da reforma serão calculadas com base no vencimento líquido dos servidores, já descontado o valor da contribuição previdenciária, de 11%. As pensões para familiares teriam uma redução de 30%.
Por não representar perda na aposentadoria para os atuais servidores e, sobretudo, por não impor um custo extra aos cofres estaduais, a proposta foi saudada por alguns governadores como um “Ovo de Colombo”. Também na reunião de Lula com os 27 governadores, ficou definitivamente descartada a proposta fixar um teto equivalente ao do INSS para a aposentadoria dos atuais servidores, com a criação de fundos de previdência complementar.
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A proposta representaria um gasto adicional de R$ 2,1 bilhões aos cofres da União só em 2004. E só deixaria de pressionar os cofres públicos em 2028, segundo projeções feitas pelo Ministério da Previdência. Esses números enterraram a proposta. (www.folha.com.br)
