A União Européia (UE) reagiu negativamente ao documento que servirá de base para as negociações agrícolas da nova rodada multilateral de comércio, lançada em Doha (Catar). A Comissão Européia alega que alguns dos objetivos principais não fazem parte do texto, como a redução de todas as formas de subsídios à exportação. O esboço foi divulgado ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e elaborado pelo presidente do grupo negociador de agricultura, Stuart Harbinson.
Em nota assinada pela assessoria do comissário europeu de agricultura, Franz Fischler, Bruxelas critica principalmente a proposta de eliminação dos subsídios à exportação e suas diversas modalidades. Ou seja: Harbinson prevê eliminação dos subsídios à exportação em no máximo dez anos, sem dar tratamento igual aos créditos à exportação, “recursos utilizado no limite pelos Estados Unidos”, segundo uma fonte comunitária.
Por essa e outras razões, ainda de acordo com a mesma fonte, a proposta de Harbinson é considerada falha para acabar com as distorções de mercado, criadas por determinadas formas de subsídios concedidos tipicamente pelos principais países desenvolvidos.
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Na reação oficial da Comissão, os europeus dizem que o esboço segue a linha da política proposta por alguns países interessados nas exportações, em detrimento dos membros com outros interesses, chegando, em alguns itens, “a ir além do compromisso acordado em Doha”.
A fonte comunitária esclarece que a pressão dos australianos, entre outros, para eliminar as ajudas diretas em certas áreas “iria muito além do mandato de Doha”. Segundo e fonte, a UE vai bloquear qualquer tentativa nesse sentido. A Austrália lidera o Grupo de Cairns, do qual fazem parte o Brasil e mais 16 países, que são aqueles que não subsidiam suas agriculturas.
Bruxelas lamenta que o documento pareça desequilibrado, porque divide o fardo de forma desigual entre os países desenvolvidos, e “isso não reflete a média de opiniões dos países membros”. Por outro lado, a Comissão vê positivamente o fato de Harbinson ter incluído no texto a proposta européia de tratamento especial para as produções agrícolas, “de importância particular à segurança alimentar aos países em via de desenvolvimento”, diz o documento de Genebra. (O Estado de S. Paulo)
