O governo aplicou na infra-estrutura de transportes apenas 4,7% do total de R$ 5,6 bilhões de recursos arrecadados com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) neste ano. A maior parte desses recursos foi usada para garantir o superávit primário de 3,88% acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para este ano.
A Cide se tornou conhecida no último debate do primeiro turno da eleição presidencial, quando o candidato Anthony Garotinho (PSB) fez uma pergunta sobre essa contribuição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de demonstrar que o petista desconhecia o significado da sigla.
A emenda constitucional que criou a Cide vinculou a aplicação de seus recursos a investimentos nas áreas de transporte e ambiente, além de custear subsídios.
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A cada litro de gasolina comercializado, a Receita Federal arrecada uma parcela fixa de R$ 0,50 relativa à Cide. A arrecadação deste ano está em R$ 10,1 bilhões. Uma parte (R$ 0,22 por litro) é referente ao PIS e a Cofins embutidos na contribuição.
Do total arrecadado, R$ 5,6 bilhões poderiam ser usados nas áreas de transporte e ambiente e no pagamento de subsídios.
Dados do Siafi (sistema que registra os gastos da União) levantados pelo gabinete do deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF) mostram que só foram efetivamente gastos R$ 796 milhões do total arrecadado.
A maior parte -R$ 399 milhões- foi usada para o pagamento de subsídios a preços ou transporte de combustíveis. Outros R$ 13 milhões foram para projetos ambientais. Também foram gastos recursos com propaganda do governo, cumprimento de sentenças judiciais, assistência médica e odontológica, auxílio-transporte e auxílio-alimentação para servidores.
Restaram R$ 267 milhões para programas de infra-estrutura de transportes, como restauração e construção de rodovias, implantação de metrôs, construção de anéis rodoviários e pontes.
