A Lei dos Portos (nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993) está chegando aos 10 anos sob fogo cerrado. Grande parte do setor reivindica sua revisão com urgência. Entre os maiores críticos do texto está a Companhia Docas de São Paulo. As principais reclamações referem-se a contratos de operação baseados na movimentação restrita. Um terminal que trabalhe com açúcar em saco, por exemplo, fica impedido de movimentar o produto a granel. Outra queixa é que a legislação privilegia portos privados em detrimento dos públicos.A lei é um dos destaques do seminário Portos Brasil 2002, que termina hoje no Recife e reúne 50 executivos e técnicos de todo o País. Um dos que aponta a necessidade de mudanças é o advogado Benjamim Gallottti, que participou da elaboração da lei. “Ela acabou sendo feita pela indústria metalúrgica, que teve forte presença na discussão da matéria”, lembra. “Por isso, saíram beneficiados portos privados, principalmente das metalúrgicas.” (Gazeta Estado de SP)
Ver mais
Cana-de-açúcar
Especialista em climatologia prevê regularidade de chuvas na Paraíba nos próximos dois meses
Junho foi um mês de muita regularidade, com chuvas acima da média no litoral e Campina Grande
Ver mais
Açúcar e etanol
Agave brasileiro ganha destaque com nova levedura geneticamente modificada
Pesquisadores da Unicamp desenvolvem tecnologia inovadora para produção de etanol em áreas semiáridas
Ver mais
Açúcar e etanol
FPBio defende união do setor produtivo para fortalecer movimento pela expansão dos biocombustíveis no país
Projeto de lei Combustível do Futuro é um dos caminhos para assegurar a expansão de energia limpa, diz o presidente da frente, deputado Alceu Moreira.
Ver mais
Cana-de-açúcar
Minas Gerais aumenta produção de cana-de-açúcar em junho
Estado registrou crescimento de 13,5% na moagem e avanços na produção de açúcar e etanol
Ver mais
Açúcar e etanol
Produção de biocombustíveis cresce no Brasil e alcança recorde histórico
Juntos, etanol e biodiesel somaram quase 43 bilhões de litros produzidos em 2023, segundo Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela ANP
Ver mais
Safra 2024/25
Clima seco antecipará conclusão da safra 2024/25
Expectativa é que maior parte do ciclo agrícola esteja concluído entre a segunda quinzena de outubro e a primeira quinzena de novembro