Energia elétrica: leilão de transmissão tem 12 lotes

Com a expectativa de investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões, será realizado nesta quarta-feira (18/11), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Leilão de Transmissão Nº 5/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O certame acontecerá às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Ao todo, serão licitados 12 lotes que contêm aproximadamente 4.600 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 9.700 megavolt-ampère (MVA) de potência em subestações.

As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos 12 lotes é de R$ 1,3 bilhão.

O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.

*Receita Anual Permitida (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.