Projetos para gerar energia limpa ou para reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO2) no ar passaram a receber mais destaque no Brasil a partir da da entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, em fevereiro de 2005. O tratado estabeleceu um instrumento denominado MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), pelo qual os países desenvolvidos podem apurar os certificados de créditos de carbono, conhecidos como Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), de nações em desenvolvimento.
O Brasil pode ser o país mais beneficiado por este instrumento, pois investe em projetos com grande potencial para geração de créditos de carbono. Os empreendimentos que possuem maior elegibilidade são os de eficiência energética na área de transportes; de substituição de energia elétrica ou térmica a partir de biomassa e resíduos (madeira, capim elefante, bagaço de cana, casca de arroz etc.); de geração do combustível fóssil por biocombustível (álcool, biodiesel etc.) e de florestamento e reflorestamento certificado.
O potencial do Estado de Santa Catarina, em relação ao Brasil, é reduzido na apresentação de projetos para a geração de créditos de carbono. No entanto, há espaço para a viabilização de novos programas, dependendo do nível organização dos setores.
Um bom exemplo é a suinocultura. O setor é um grande emissor de metano – gás com poder de aquecimento ambiental 21 vezes maior que o CO2. O rebanho catarinense, de 5,5 milhões de cabeças, produz cerca de 18 milhões de m3 de dejetos por ano. De acordo com o engenheiro sanitarista ambiental, Paulo Belli Filho, apenas 50% desse resíduo é aproveitado de forma adequada. O restante acaba sendo lançado diretamente em rios e lagos ou utilizado em excesso no solo, poluindo.
Se o gás metano proveniente da suinocultura for devidamente processado, pode ser transformado em energia elétrica e gerar muitas outras vantagens ambientais, decorrentes do tratamento adequado dos dejetos.
Do lixo também podem surgir muitas soluções. A criação de aterros sanitários que utilizam o biogás para a geração de energia é uma alternativa inteligente para um problema enfrentado por grande parte dos municípios brasileiros. Foi nesta área, inclusive, que surgiu o primeiro projeto para a captação de créditos de carbono no mundo: o Nova Gerar, no Rio de Janeiro.
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Em Santa Catarina, uma iniciativa do Ministério Público, obrigou as prefeituras a se adequarem à legislação ambiental e encontrarem um destino adequado para os resíduos domiciliares. Em menos de três anos, os resultados foram surpreendentes – 94% das cidades aderiram ao projeto e hoje despejam seu lixo em aterros sanitários próprios, privados ou de cooperativas municipais. O primeiro passo foi dado. Uma boa continuação é transformar o gás metano recolhido dos aterros em energia elétrica, para que os créditos de carbono possam agregar ainda mais valor aos empreendimentos.
A geração de energia térmica ou elétrica a partir de biomassa e de resíduos também é uma fonte alternativa para indústrias catarinenses que utilizam combustíveis fosseis como matriz energética.
Considerando-se que mais de 80% de todas as emissões de CO2 são provenientes da utilização do diesel e da gasolina, o setor de transportes também poderá ser elegível para projetos de MDL que resultem na eficiência elétrica.
As possibilidades são as mais diversas, mas conseguir entrar nesse mercado não é tão simples. As dificuldades para a obtenção dos créditos de carbono estão primeiramente na metodologia apresentada. O projeto precisa, acima de tudo, identificar as adicionalidades que agregará para a comunidade (vantagens sociais, ambientais e econômicas). O passo seguinte é a conseguir a certificação, que pode inviabilizar projetos de pequena monta pelo custo elevado. Outro agravante é o fato de existirem poucas empresas homologadas como certificadoras.
Por razões econômicas/financeiras os investidores estão mais interessados em projetos de grande valor. Isso torna os de pequeno e médio porte pouco atrativos negociadores internacionais – o que pode frustrar muitas expectativas. Os créditos de carbono por si só não viabilizam empreendimentos, mas melhoram significativamente os indicadores econômicos dos investimentos.
