Crise do álcool expõe falta de estratégia

Falta de planejamento e de políticas públicas são os principais combustíveis para a explosão do preço do álcool nas últimas semanas, apontam especialistas e executivos do setor. Não há estoques reguladores para evitar grandes oscilações de preços, as informações sobre produção e consumo são pouco confiáveis e, até meados do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – responsável por garantir o abastecimento de combustíveis no País – não tinha ingerência na produção de álcool.

O diagnóstico é conhecido pelo governo. Propostas para resolver a situação já chegaram às mãos dos ministros envolvidos. Mas, como de costume, as ações são adiadas pela mão forte do Ministério da Fazenda, sob a alegação de que não há recursos disponíveis. “A questão do planejamento e dos estoques está na agenda, mas precisamos de recursos financeiros para agir”, disse ao Estado, sexta-feira, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Fazenda, Ângelo Bressan.

Alta de preços no período da entressafra é recorrente no País, e é considerada normal em mercados agrícolas. Mas a criação de estoques reguladores permitiria suavizar as oscilações do mercado, diz o presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, Luiz Carlos Corrêa de Carvalho. “Se tivéssemos estoques, não estaríamos tendo essa discussão histérica”, afirma. “É urgente uma política para evitar movimentos abruptos”, concorda o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires.

A lógica é simples: durante a safra, parte da produção é deslocada para estoques, que são liberados na entressafra. Assim, diz Carvalho, evita-se quedas abruptas quando a produção é abundante, e altas excessivas no período seguinte. Há, atualmente, um mecanismo legal para se fazer estoques, o “warrant” (garantia, em inglês), pelo qual o governo garantiria cerca de R$ 500 milhões por ano como antecipação de caixa para os usineiros segurarem parte da produção. Mas em 2005 o Tesouro não liberou os recursos, o que pode ter contribuído para o estrangulamento da relação oferta e demanda nesta entressafra. Além disso, acrescenta Carvalho, normalmente o dinheiro é liberado no terceiro trimestre, quando o preço começa a subir, reduzindo os benefícios do programa.

A Câmara Setorial negocia com a Bolsa de Mercadorias e Futuros a criação de um mercado futuro de álcool, que faria as vezes de estoque regulador. Os contratos de compra futura garantiriam aumento da receita dos produtores nos períodos de preços baixos, evitando a disparada nos preços na entressafra. A idéia, na prática, é distribuir melhor a receita dos produtores, diz Carvalho: “Hoje, no pico da colheita, o preço do álcool está lá embaixo, desestimulando o produtor, que pode optar por fazer açúcar”.