O cumprimento da entrega de energia contratada em leilões tem gerado problemas ao setor sucroenergético.
Atualmente com menor valor pago pelo MWh – o último foi fixado em R$ 212,75 pela Secretaria do MME – as usinas não conseguem cumprir os contratos que podem chegar a 25 anos de fornecimento.
O problema
Os contratos provenientes de leilões são pagos mensalmente às usinas, contando que ao final do ano a energia anual contratada tenha sido fornecida às concessionárias de distribuição.
O pagamento é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que exige ao final do ciclo a entrega da energia paga, caso contrário as usinas devem ressarcir a agência por não cumprir o acordo.
Segundo representantes de usinas, esta modalidade precisa ser revista. Os contratos são longos e a exigência do pagamento ocorre muito próxima ao final do ciclo de fornecimento.
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Membros da Aneel afirmam que é possível lucrar e se preparar para mitigar possíveis variáveis climáticas, e citam como exemplo usinas hidrelétricas que elaboraram planos de segurança antes de entrar em leilões com longos contratos, e foram capazes de obter elevados lucros mesmo em períodos de deficit hídrico.
Ressarcimento
Somente no primeiro semestre deste ano as usinas deixaram de entregar 1,83 milhão de MWh à Aneel, descumprimento que resultou no ressarcimento de R$ 419,7 milhões à agência.
No últimos três anos as usinas deixaram de entregar 3,91 milhões de MWh, o que resultou na devolução de R$ 1 bilhão no período.
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