O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica decidiu ontem que o projeto de lei sobre biodiesel, já elaborado, após contribuições e aval das lideranças será encaminhado, primeiramente, para apreciação do Conselho de Desenvolvimento Social e, a seguir, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é arregimentar apoio para a proposta. A implantação de um programa nacional de biodiesel é uma das prioridades do conselho este ano. A proposta já foi objeto de uma exposição e debates na Câmara neste ano.
Na mesma reunião realizada ontem, o Conselho também apreciou estudo apresentado pelo Centro de Gestão Estratégica do Conhecimento em Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores. O professor Zuhair Warwar, Coordenador do Projeto, explicou que, entre os propósitos do Centro, está o desenvolvimento de ferramentas de educação à distância, de informação compartilhada, de disponibilização de novas tecnologias e de mecanismos que aproximem as pessoas, promovendo a inclusão social e fortalecendo a inserção competitiva brasileira no cenário internacional.
Já o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares, Maurício Mugnaini, que também participou dos debates, defende a elaboração de uma lei do software e de uma política industrial para salvaguardar a independência tecnológica do País, a liberdade dos usuários e a garantia de competição justa e equilibrada no mercado.
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Para o Presidente do Conselho de Altos Estudos, Deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), a densidade crítica dos textos e estudos já produzidos e apresentados em torno dos quatro temas selecionados (“O Biodiesel e a Inclusão Social”, “A Dívida Pública Brasileira”, “Tecnologia e Crime Organizado” e “Produção Científica e Tecnológica dos Institutos de Pesquisa no País”), atestam o acerto do presidente João Paulo Cunha em reinstalar o conselho na presente Legislatura.
Ele citou, como exemplo da importância do trabalho desenvolvido pelo conselho, o envolvimento da sociedade organizada e da comunidade acadêmica nos eventos promovidos pelo Conselho em 2003. (Fonte: Agência Câmara)
