O segmento agrícola do setor sucroenergético também será beneficiado caso as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) fiquem sem tributação.
A garantia de que os títulos ficarão sem a tributação do Imposto de Renda foi feita pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante palestra na abertura do Seminário ‘Perspectivas para o Agribusiness 2015/2016’, organizado pela BM&FBovespa e pelo Ministério da Agricultura na terça-feira (16/06) em São Paulo.
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Até então, os rumores de que as LCA para pessoa física teriam taxação do Imposto de Renda foram cultivados pelo próprio Governo federal, em sua implementação do programa de ajuste fiscal.
Assim como o agronegócio como um todo, o segmento agrícola do setor de açúcar e de etanol tem a ganhar com a manutenção das LCA isentas de tributos porque elas, que são título de crédito de emissão exclusiva das instituições financeiras públicas ou privadas, ampliam os recursos disponíveis ao financiamento agropecuário, inclusive financiamentos ou empréstimos relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou máquinas e implementos utilizados na produção agrícola.
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Para se ter ideia da importância das LCA como braço financiador do agronegócio, o estoque de LCA’s registradas na BM&FBovespa está em R$ 120 bilhões.
Segundo Fábio Dutra, diretor Comercial de Desenvolvimento de Novos Negócios da BM&FBovespa, havia no mercado uma preocupação com a possibilidade de tributação sobre títulos como a LCA.
Com a garantia da ministra, a expectativa, diz, é de continuidade do crescimento desse mercado. “E agora também como fonte de reaplicação na própria indústria”, emendou, referindo-se à decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que obriga o direcionamento de pelo menos a metade dos recursos captados com as LCA para operações de crédito rural.
Trata-se de uma forma de ampliar o financiamento da safra 2015/16.
