No Brasil, a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa está consolidada nas usinas e destilarias, que produzem eletricidade para consumo próprio.
Mas a venda de excedentes está sujeita aos leilões eventuais de órgãos do governo e à comercialização no mercado livre, cujo teto do megawatt-hora vendido é regido por um teto estipulado pelo próprio governo, e nesta semana está em R$ 388,48/MWh.
Na Colômbia, a cogeração também é realidade no interior das unidades produtoras do setor sucroenergético local.
Mas por meio de estudos da Assocana, entidade colombiana que representa produtores, dá para o setor estimar seu crescimento no nicho de produção de eletricidade. Isso é possível porque, ao contrário do Brasil, a Colômbia regulamenta o segmento de cogeração por biomassa.
Desde maio de 2014, vigora a Lei 1.715 por meio da qual foi regulada a integração das energias renováveis no Sistema Energético Nacional.
Com a Lei 1.715, foi instalado o Programa de Uso Racional e Eficiente de Energia e Fontes Não Convencionais, o Proure, que prevê incentivos tributários em renda e em redução de impostos para projetos de eficiência energética no setor industrial.
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Quem atender às exigências do Proure, por exemplo, tem isenção de impostos ao importar equipamentos sem similares na Colômbia.
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E quem produzir eletricidade a partir de fontes renováveis, como o babaço, tem direito a programa de depreciação acelerada, pelo qual há investimento em projetos de prevenção.
Diante um apoio público desses, o setor sucroenergético colombiano respondeu com avanços positivos. Estudo da Assocaña prevê que as unidades sucroenergéticas saíram de uma capacidade instalada de 215 megawatts (MW) em 2014, com venda de excedentes de 68 MW, para uma projetada capacidade de 369 MW em 2018, com uma também estimada venda de 163 MW.
Os volumes de eletricidade cogerada pela Colômbia são pequenos, se comparados aos 21 gigawatts-hora (GWh) ofertados em 2014 no sistema pelo setor sucroenergético brasileiro.
O volume foi apurado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e representou 3,3% da energia produzida pelo país em dezembro do ano passado. Cinco meses antes, em agosto, a eletricidade feita da biomassa tinha representado 6,3%, e 5,1% em maio.
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Essas idas e vindas mostram uma oscilação que impede investimentos em uma produção sustentável de bioeletricidade. Hoje com o teto a R$ 388,48 o MWh remunera, mas como até quando esse valor será mantido? Afinal, ele depende da demanda, que está cambaleante devido a crise econômica, ao clima – e a estiagem pode fazer o preço disparar.
Ficar ao sabor do clima ou da demanda torna o setor sucroenergético brasileiro refém. Enquanto isso, na Colômbia o setor pode investir nos próximos anos porque existe toda uma legislação por trás.
