O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, é favorável a um Proer para o setor sucroenergético. Mas não no momento. Confira suas opiniões na entrevista a seguir concedida na manhã desta quarta-feira (15/04), em Ribeirão Preto, durante evento da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo).

JornalCana – O sr. acha que é o momento de o setor sucroenergético ter uma espécie de Proer, ou seja, um programa de refinanciamento bancário em relação ao endividamento bancário?

Arnaldo Jardim – Não tenho dúvidas de que o setor está endividado. Mesmo com bancos. E há um endividamento dentro da própria cadeia sucroenergética. Tem fornecedores com muitas dívidas, assim como vendedores de insumos, que possuem crédito a receber. Portanto, estamos em uma situação de que há endividamento estrutural dentro do setor e isso acaba gerando tensão na cadeia produtiva. Uma das coisas que sempre desenhou, e o Consecana é uma demonstração disso, é situação de harmonia. Mas agora chega-se a um ponto que isso tem causado tensões muito grandes dentro da cadeia. Isso não é bom. Agora, eu não acho que o setor deva ir em busca de um Proer agora.

Por que?

Porque teria sentido buscar isso, de uma forma estrutural para o setor, quando se tem uma porta de saída. Quando houvesse um cenário em que se tivesse fechado a equação da rentabilidade do setor e, então, se pediria para repactuar as dívidas porque haveria um novo fluxo e com isso se apontaria uma situação de futuro. E isso ainda não aconteceu. Embora tenhamos a questão da Cide, que embora tardia foi importante, e a questão da mistura [de mais anidro à gasolina], que também demorou mas foi importante, e deram fôlego adicional neste começo de ano, ainda não temos uma certeza de inserção tanto do etanol como da bioeletricidade dentro da matriz energética. Enquanto não tivermos um cenário previsível, de médio prazo, acho que simplesmente fazer um processo de reestruturação da dívida, sem o setor estar resolvido, seria empurrar para algo mais grave. Acho que agora a energia do setor deve ser para fechar a equação da bioeletricidade, que se revelou elemento fundamental. Em 2014, as empresas conseguiram operar com a rentabilidade [permitida] por essa energia elétrica.

Fale mais a respeito, por favor

Do ponto de vista de futuro, precisamos consolidar [essa equação], garantir do governo a tranquilidade sobre a participação do etanol na matriz dos combustíveis. Aí você cria um quadro de segurança que permitirá ao setor ter uma perspectiva de médio prazo.

Como o governo do estado de São Paulo, do qual o sr. integra, pode ajudar a dar impulso rumo a essa equação?

Primeiro, há definições que são nacionais. Podemos [como Poder Executivo paulista] nos posicionar pressionando politicamente, e foi importante o governador Geraldo Alckmin ter integrado a comissão de governadores da frente pelo etanol. Essa frente solicitou uma audiência à presidente Dilma Rousseff para discutir com profundidade a questão. Estamos no aguardo.

Como está o setor perante o governo federal?

As autoridades federais têm mostrado gestos contraditórios. Ora um ministro ou a ministra da Agricultura [Kátia Abreu] dão sinais de que o setor será priorizado pelo governo, e nós saudamos isso, mas entre essa disposição e a real efetivação de pedidos há uma distância real.

E como a Secretaria da Agricultura ajuda a impulsionar o setor?

Do ponto de vista da Secretaria da Agricultura do estado de São Paulo, estamos ajudando em três frentes básicas. Primeiro é ajudar na produtividade agrícola, por isso iremos acentuar junto ao Instituto Agronômico em novas variedades de cana-de-açúcar, e estamos muito entusiasmados com o sistema de mudas pré-brotadas. Achamos que isso é importante para recuperar a produtividade agrícola, que no estado de São Paulo, há três a produtividade era de 86 toneladas de cana por hectare, e no ano passado caiu para 75. Isso tem a ver com a questão da renda: a falta de renda impediu os cuidados com manutenção, de preservação dos próprios canaviais.

Segunda questão: a logística. O estado de São Paulo apoiou a questão do alcoolduto, apoiou, por exemplo, a instalação do terminal de embarque de Itirapina [na região de São Carlos], e então tem algumas questões de logística que também ajudam a reduzir os custos no estado. A terceira frente é a da cogeração de eletricidade. Já houve toda uma questão de diferencial de ICMS para a aquisição de novos equipamentos para fazer o chamado retrofit. E estudamos agora medidas complementares que possam apoiar a cogeração de energia. A Cesp deverá participar ativamente deste processo. Ela terá papel pró-ativo. O estado de São Paulo usará seu poder de compra [de bioletricidade] para induzir a produção dessa energia. Estamos discutindo que outro tipo de apoio tributário poderá ser feito do ponto de vista da conexão da bioeletricidade. Em fevereiro, o governo anunciou a simplificação do processo de cogeração. Muitas vezes tem-se uma empresa que é dona do canavial, outra que é dona da usina e uma outra que constituiu sociedade para queimar o bagaço e produzir energia. Havia um burocracia sobre o ICMS disso, com crédito temporal que levava até anos para ser processado. Busca-se agora a simplificação, que dá até adicional de renda porque quando se faz isso de forma ágil, ganha-se até 6% de rentabilidade.

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Arnaldo Jardim dá sua opinião sobre Proer para usinas