O governo do estado do Paraná deverá lançar este mês decreto de regulamentação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Já há projeto-piloto da Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em três bacias, nos municípios de São José dos Pinhais, Piraquara e Castro. O objetivo é focar esforços de preservação ambiental dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Miringuava, Piraquara e Iapó.
Mas esse foco também renderá remuneração por meio do PSA.
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“O PSA é um instrumento moderno e eficiente para beneficiar diretamente pessoas que preservam suas áreas e desta forma prestam um serviço para todos. No entanto, a articulação institucional e os mecanismos financeiros devem estar muito bem amarrados para que os projetos caminhem bem e possam se perpetuar ao longo das gestões públicas”, destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, em relato à imprensa.
Não ficou claro quanto o produtor rural irá pagar de PSA.
A participação dos proprietários é voluntária nos projetos de PSA. Eles serão convidados por meio de chamada pública nas regiões. O valor de remuneração será diferente para cada propriedade e dependerá da quantidade e da qualidade de conservação ambiental da área.
O PSA não vai interromper a produção das áreas. “Ninguém vai pedir para os produtores pararem com suas atividades. Eles poderão continuar produzindo, talvez com alguma adequação para melhorar as condições ambientais”, disse a coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Secretaria estadual do Meio Ambiete, Sueli Ota.
