A cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado cai de 19% para 14% a partir da 0h desta quarta-feira (18) no estado de Minas Gerais. A redução está prevista no Decreto 46.702, de 30 de dezembro de 2014.
Segundo Mário Campos, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), a medida poderá provocar uma diminuição significativa no preço do produto na bomba e dobrar o consumo no estado, atualmente, em 750 milhões de litros/ano.
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“É preciso, porém, que as distribuidoras e postos repassem a redução do ICMS para o preço final do produto na bomba em benefício do consumidor”, destaca Campos, em relato à imprensa.
A medida dará também um novo fôlego às empresas mineiras, que vêm sofrendo sérios prejuízos, pela perda de competitividade com a gasolina nos últimos anos. O setor sucroenergético mineiro conta atualmente com 38 empresas e é um dos maiores empregadores do agronegócio mineiro, com cerca de 80 trabalhadores diretos.
