Pressionados por mais de 7 mil agricultores, os 25 ministros da Agricultura da União Européia (UE) iniciaram ontem os debates para reformar seus subsídios ao açúcar.
No início do ano, a pedido do Brasil, a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou o regime de apoio à produção do açúcar na Europa e exigiu que os subsídios fossem revistos. Bruxelas alega que está realizando a reforma por necessidades internas e quer a conclusão do processo até novembro, ainda que o prazo possa ser irrealista.
A proposta de reforma da UE prevê um corte de 39% do preço mínimo pago ao açúcar, e os agricultores alegam que isso podelevá-los à falência em muitas regiões da Europa e a um incremento das importações, inclusive do Brasil. Bruxelas argumenta que, mesmo como corte, o preço mínimo pago pelos governos será bem acima do valor praticado no mercado internacional.
Onze países europeus se opõem ao projeto, entre eles a Espanha, que sugeriu o adiamento do debate sobre a reforma para o final do ano. Em dezembro, a OMC realiza sua reunião ministerial e definirá o ritmo da liberalização dos mercados agrícolas nos próximos anos. Madri, portanto, quer saber o que sairá dessa reunião ministerial para depois iniciar o debate sobre o que fazer com o açúcar.
Grécia, Itália, Portugal, Irlanda e Finlândia também se opõem à reforma, que é apoiada plenamente apenas pela Dinamarca e Suécia. A Áustria chegou a dizer, em reuniões prévias, que a reforma somente favoreceria aos produtores do Brasil. O governo belga indicou ontem que quer garantias de que compensações serão pagas aos produtores antes que qualquer reforma seja realizada. O Reino Unido, que preside a UE neste semestre, dá sinais de que está decidido a fazer a reforma avançar. Outros países, como a Alemanha, consideram a reforma “inevitável”. Em declarações ao Estado, a comissária agrícola da UE, Marianne Fischer Boel, disse que a UE terá de reformar de alguma forma seu sistema. “Não podemos continuar com o mesmo mecanismo”, afirmou.
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Enquanto isso, nas ruas de Bruxelas, os agricultores protestavam, dizendo que o corte dos subsídios favoreceria as exportações de açúcar do Brasil, que tem a produção mais eficiente do mundo.
Além de ativistas e agricultores, Vários países do Caribeeda África participaram do protesto.
Eles dependem das exportações de açúcar para o mercado europeu, e temem perder seus privilégios com a reforma do sistema. Alguns deles, como as Ilhas Maurício, prometem atrapalhar o processo negociador da OMC em dezembro se a proposta da UE de reforma for mantida.
Seja qual for o resultado dos debates, o fato é que a vitória do Brasil na OMC contra os subsídios europeus abriu caminho para novos casos. Segundo o jornal de Montevidéu El Observador, o governo do Uruguai irá abrir um processo contra os subsídios americanos aos produtores de arroz. O motivo seria o prejuízo que essa ajuda estaria causando às exportações uruguaias. Esse pedido tem sido feito pelos produtores uruguaios há anos, mas durante o governo do ex-presidente Jorge Battle, a relação de aliança com Washington impedia tal iniciativa.
