Agricultura

Jardim lança guia do Programa Ambiental em Campinas

Jardim lança guia do Programa Ambiental em Campinas

O secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, deverá lançar nesta quinta-feira (12), em Campinas (SP), o guia do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O evento está previsto para ser realizado nas dependências do Instituto Agronômico (IAC).

O guia servirá de ferramenta para os produtores rurais paulistas, incluindo os do setor sucroenergético, estabelecerem a forma de funcionamento do PRA, dispositivo nacional criado para regularizar propriedades que estiverem em desacordo com o Código Florestal anterior (Lei 4.771/65).

O PRA foi instituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no dia 15 de janeiro após sancionar o Projeto de Lei 219/14, que estabelece a forma de funcionamento do Programa.