Governo do DF anuncia redução do ICMS para o etanol

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou nesta terça-feira (27) um pacote de medidas para tentar reduzir despesas e minimizar a crise financeira do Distrito Federal. As ações incluem aumento de impostos e o fim de isenções. A proposta, se aprovada, reduzirá o ICMS sobre etanol de 25% para 19%. Já a alíquota da gasolina deve ter aumento, de 25% para 28%, assim como o diesel, que passa de 12% para 15%. Na última semana a gasolina no Distrito Federal foi vendida por R$ 3,173, já o etanol alcançou uma média de R$ 2,48, paridade de 78,2%. A região utiliza 2,19% de todo o etanol e gasolina consumida no Brasil. Outras propostas – Outra proposta do governador é o fim da isenção do IPVA para carros zero-quilômetro no momento da compra e aumento no número de parcelas para pagar o imposto –de três para quatro. A mudança passa a valer já neste ano.

Dentre 21 medidas anunciadas, 13 devem entrar em vigor ainda neste ano, segundo o governo. As demais ainda dependem de aprovação da Câmara Legislativa – neste caso, passam a valer em 2016. As propostas incluem mudanças na cobrança da taxa de limpeza urbana, que passa a ser proporcional à área, aumento do IPTU de até 20% e reajuste no ICMS de combustíveis e telefonia. Também estão previstas a redução do ICMS de medicamentos genéricos e alimentos. Segundo o governo, a expectativa é que as primeiras medidas tragam um impacto de R$ 400 milhões nas contas públicas ainda neste ano. A administração também estima um aumento de R$ 800 milhões na receita em 2016.

(Fonte: Agência Estado)