O presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, assinam edital no valor de R$ 30 milhões. A chamada pública visa promover inovação tecnológica em micro e pequenas empresas. Pelo menos 30% dos R$ 30 milhões serão destinados ao apoio de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O trabalho será executado por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e contemplará três linhas de projetos. A primeira, de R$ 15 milhões, será destinada a grupos de micro e pequenas empresas inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APL).
A segunda linha, de R$ 5 milhões, vai atender às micro e pequenas empresas que atuam nos setores definidos pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), do governo federal. Entre os setores contemplados estão os de fármacos e medicamentos, bens de capital, semicondutores, software, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa, além dos projetos relacionados à cadeia produtiva de petróleo, gás e energia.
A última linha de financiamento tecnológico, no valor de R$ 10 milhões, será destinada a projetos de encadeamento empresarial, ou seja, para a capacitação da rede de micro e pequenas empresas que podem fornecer produtos e serviços para médias e grandes corporações empresariais.
A chamada pública pode ser obtida no portal do Sebrae (www.sebrae.com.br) ou no site da Finep (www.finep.gov.br). A última data para o envio eletrônico das propostas é o próximo dia 1º de agosto deste ano, até às 18h (horário de Brasília). Já a data limite para o envio da cópia impressa é o dia 4 de agosto. A divulgação dos resultados das entidades selecionadas está prevista para 3 de outubro. O prazo de execução dos projetos deverá ser de até 24 meses, contados a partir da data de assinatura do convênio.