Daqui a 90 dias entra em vigor a lei que reduziu o imposto do etanol e nas bombas, a estimativa é que o álcool fique cerca de R$ 0,11 mais barato. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), que hoje é de 19%, vai cair para 14%. O Estado não vai abrir mão dessa arrecadação porque, para compensar as perdas, o ICMS da gasolina vai subir de 27% para 29% e o combustível ficará cerca de R$ 0,06 mais caro, segundo estimativas do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães.
“Devemos ressaltar que o mercado de combustíveis é livre e, para saber o que de fato vai acontecer com o preço final, só mesmo esperando as coisas acontecerem”, explica Guimarães. Para vigorar, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Alberto Pinto Coelho. Mas isso deve acontecer, uma vez que, além de ser ele próprio o autor, a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa por 58 votos a favor e três contra, após acordo entre oposição e base aliada.
Com a mudança, a tendência é que o etanol volte a ser mais vantajoso do que a gasolina, o que não acontece há, pelo menos, cinco anos em Minas Gerais. A diferença de preços entre os dois, que hoje é de 71,85%, cairia para 66,5%. “Será muito positivo para o setor sucroenergético, que atualmente vende metade da produção de etanol para outros Estados devido à falta de competitividade”, avalia o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos.
Na avaliação do presidente do Minaspetro, ainda é cedo para prever se haverá migração dos consumidores da gasolina para o etanol. “O mercado é quem regula os preços. Hoje, já temos alguns postos onde o etanol é mais vantajoso. Então, para ter certeza, temos que esperar a regulação do mercado”, destaca Guimarães.
Na opinião dele, a melhor solução para trazer competitividade seria unificar as alíquotas de ICMS em todo o Brasil. “Isso seria mais justo, pois os postos da divisa com outros Estados onde o ICMS é menor sofrem muito, porque têm preços maiores”, explica.
(Fonte: O Tempo)