O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, reforçou ontem (10/12), em Brasília, a posição dos governadores eleitos do NE sobre específicas políticas para levantar o referido segmento, listadas no item 13 da Carta da Paraíba, assinada pelos nove gestores da Região. A audiência pública foi realizada nesta quarta na Comissão da Agricultura, na Câmara dos Deputados, para debater a crise no setor sucroenergético nacional.
Além de reivindicarem que o governo federal cumpra as leis referente ao pagamento da subvenção econômica para agricultores e industriais, os governadores eleitos pleitearam também medidas com efeito de médio e longo prazo, como a regulamentação do programa Inovar, inclusão do setor sucroenergético no programa Reintegra, desoneração do custo previdenciário da folha de salários, o restabelecimento da Cide sobre os combustíveis fósseis, e assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição.
Lima contou que a inclusão desses pontos foi resultante das solicitações diretas das entidades da classe canavieira e dos industriais nordestinos junto a cada um dos governadores eleitos da Bahia ao Piauí. “A união de todo o setor sucroenergético do NE foi indispensável neste processo”, frisou Lima, agradecendo ao deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) pelo convite para participar da audiência pública para discutir a crise no setor.
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O dirigente espera agora que a presidente Dilma Rousseff receba e dê atenção a reivindicação do Nordeste – região onde conseguiu sair vitoriosa nas eleições. O fato é que a subvenção de R$ 12 por tonelada de cana, aguarda, desde julho, para ser liberada. Sequer a lei do benefício (12.999) foi regulamentada, nem foi publicada a fonte de recurso para pagá-la. A subvenção dos industriais também se arrasta sem solução (lei 13.000).
Paraíba – O encontro dos governadores nordestinos eleitos, realizado no dia anterior em João Pessoa, contou com a participação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Murilo Paraíso. O dirigente estava representando os 23 mil canavieiros do NE, que aguardam a liberação da subvenção, bem como as demais medidas defendidas da Carta dos nove governadores, que são indispensáveis para retirar o setor da crise. Confira na íntegra a Carta em anexo:
