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Para aumentar arrecadação, governo estuda volta da cobrança da Cide

31/10/2014 11:10

Diante das dificuldades para fechar as contas em 2014, o governo já estuda retomar a cobrança da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, a Cide está zerada desde 2012. Na época, o propósito do governo foi evitar que os reajustes nos preços da gasolina tivessem impacto no bolso dos consumidores.

O problema é que agora o quadro fiscal se agravou. A economia cresce muito pouco, a arrecadação perdeu fôlego e as despesas públicas continuam elevadas. Por isso, a retomada da Cide seria uma forma de reforçar o caixa da União num momento crucial.

Para se ter uma ideia da ajuda potencial, a renúncia fiscal decorrente da Cide somente entre janeiro e setembro de 2014 é estimada em R$ 9,5 bilhões. Isso é mais do que o governo conseguiu arrecadar até agora com o novo Refis, que ficou em R$ 8,7 bilhões.

Segundo técnicos da equipe econômica, no entanto, a retomada da cobrança não é algo simples. Isso porque ao aumentar a tributação sobre a gasolina, por exemplo, o governo criará uma pressão adicional sobre a inflação (que já está próxima do teto da meta), e tornará mais difícil a tarefa de recompor os preços do combustível, que estão defasados. A volta da Cide também seria uma forma de agradar ao setor sucroalcooleiro. Os usineiros sempre criticaram a decisão do governo de zerar a Cide para gasolina e diesel, alegando que a medida desvalorizava a produção de energia limpa e renovável.

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