Principal responsável pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013, o agronegócio recebeu atenção especial dos três principais candidatos à Presidência da República. Em linhas gerais, as propostas de Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) visam estimular o aumento da produtividade da agropecuária por meio de incentivos ao produtor, investimentos em infraestrutura e logística, menos burocracia e de uma agenda sustentável. Algumas dessas propostas foram apresentadas durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo: “Rumo ao futuro do campo”, na segunda-feira, em São Paulo, em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de SP (Faesp).
Em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, uma das principais propostas do governo do PT é tirar do papel o plano de safra plurianual para, pelo menos, quatro anos. Reconhecendo que hoje há dificuldade de planejamento no longo prazo, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Seneri Paludo, que representou a petista no fórum, explicou que a proposta envolve linhas de crédito, comercialização, custeio e investimentos.
Outra proposta é a inserção do produtor no mercado financeiro, como meio de financiamento, por meio de títulos de agronegócio, a taxas mais baixas do que as do crédito livre nos bancos. O Mapa analisa também mecanismos para que o produtor opere no mercado de opções, como forma de garantia de renda. Segundo Paludo, já há, inclusive, um estudo para que a Pasta subsidie o custo de compra do contrato. A ideia é que a garantia de renda dependa menos do Programa de Garantia de Preço Mínimo criado nos anos 1960, e que implica intervenção no mercado.
Seguro rural
Um segundo governo Dilma também pretende expandir o atual modelo de seguro rural, por meio de um redesenho das apólices oferecidas atualmente, além do aumento de recursos. “Precisamos trabalhar em níveis de cobertura mínima”, disse Paludo. Ele acrescentou que o governo estuda ainda um novo marco regulatório para agroquímicos, para substituir a legislação “complexa” e “confusa”, que traz mais burocracia.
Para o setor sucroenergético, um segundo governo Dilma vai focar em dois dos três principais pilares do segmento: comercialização e gestão de risco, que, conforme reconheceu o secretário, não tiveram uma política “estruturada e analisada”, ao contrário do incentivo ao crédito. “A linha de crédito está bem estruturada e com demanda. O problema hoje é que não adianta ter crédito se o setor não está tendo renda.”
Alvo de vários questionamentos por parte do agronegócio, a reforma agrária e a demarcação de terras também foram abordadas. Segundo Paludo, para o governo, a “reforma agrária é importante”, mas o direito de propriedade não se negocia.
Desmatamento zero
O plano de governo da candidata Marina Silva (PSB), por sua vez, tem como uma das principais propostas o programa de desmatamento zero, que não seja apenas para desmatamento ilegal, considerado uma obrigação. “Nossa proposta é de construir um horizonte de desmatamento zero. Desmatamento ilegal zero é obrigação legal”, reforçou o biólogo João Paulo Capobianco, que representou Marina no evento. Segundo ele, o objetivo é mostrar que é possível ampliar a produção com a incorporação de terras pouco produtivas, sem desmatar.
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Num eventual governo da ambientalista, a reforma agrária será feita por meio da compra de terras. Capobianco lembrou que terras invadidas não podem ser desapropriadas, por determinação do Supremo Tribunal Federal. “Vamos fazer da forma correta e buscando as áreas que possam ser adquiridas”, disse.
Na área de política comercial, o governo da ex-senadora avançará na construção de acordos comerciais com países importantes, para além do Mercosul. “O Brasil ficou preso à lógica reducionista do Mercosul, que não pode ofuscar o conjunto de ações que o País precisa desenvolver para ter relações vigorosas com países importantes”, critica Capobianco. Outra proposta, desta vez na área de política de renda, é implementar um seguro rural que vá além do atual seguro contra catástrofes, promessa também defendida pela candidatura de Aécio Neves (PSDB).
Reforma tributária. Dentro da proposta de reforma tributária, a chapa liderada pelo PSB defende a reorganização do sistema, para diminuir a incidência do chamado “efeito escada” na cobrança do imposto, que afeta o agronegócio. Não há, contudo, nenhuma proposta específica que trate diretamente de uma isenção total de produtos in natura.
Conforme o representante de Marina, a reforma tributária beneficiará o setor à medida que permitirá o fim da guerra fiscal causada pelo ICMS, que faz com que produtos “passeiem” pelo País apenas para fugir da tributação. Já no segmento de política tecnológica, a proposta é tornar o Plano de Agricultura de Baixo Carbono mais intensamente divulgado e aperfeiçoado. O biólogo reafirmou ainda o compromisso de Marina de adotar o novo Código Florestal “tal como” foi aprovado pelo Congresso.
Cadastro de produtores. Um eventual governo de Aécio Neves terá como principal “braço” na área do agronegócio, a instituição do seguro de renda. Representante do candidato no debate, o engenheiro agrônomo Alexandre Mendonça de Barros defende que é preciso transformar a proposta em política de Estado e não apenas de governo, reconhecendo que a construção do sistema leva tempo. Para ele, a dificuldade se dá, entre outros motivos, porque não há um cadastro dos produtores, o que torna difícil a avaliação dos riscos.
Outro “braço” importante do PSDB para o agro são propostas para acelerar a aquisição de novas tecnologias. Hoje, a aprovação de novos agroquímicos tramita na Anvisa, no Ibama e no Ministério da Agricultura. “Não dá para levar tanto tempo. Precisamos de tecnologia nova. Precisa pegar Anvisa, Ibama e ministério e criar uma governança que acelere esse processo.”
Café
No caso específico do café, ele destaca que as propostas buscam elaborar uma estratégia comercial mais agressiva, além de um programa de suporte de preços e financiamento de máquinas para irrigação. Um eventual governo Aécio pretende ainda recuperar o setor sucroalcooleiro, recolocando o preço da gasolina “no seu devido lugar”, o que deverá puxar o preço do etanol. Conforme o agrônomo, o fortalecimento do setor de etanol enxugaria a oferta brasileira de açúcar no mercado mundial, que derrubou os preços. Para ele, se a política atual de preços da gasolina continuar, o setor vai sofrer um processo de “anidrização”, com crescimento da participação do etanol utilizado na mistura da gasolina, com grande risco de “sumir” o álcool hidratado.
Fonte: O Estado de S. Paulo
