O período pré-eleitoral é um bom momento para um exame de eventuais correções de rumo na política energética. O país precisa aproveitar seu potencial e suas vantagens dada a diversidade de fontes disponíveis. O setor sucroalcooleiro é candidato natural porque representa uma enorme oportunidade para nossa economia. Não por outro motivo, o Brasil chegou a ser reconhecido como a “Arábia Saudita verde”.
Após um período de crescimento contínuo até o final da década passada, motivado pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional e pela expansão da frota “flex fuel”, o setor hoje enfrenta uma crise sem precedentes.
Em 2011 e 2012, a produção de etanol ficou estagnada devido à perda de competitividade frente à gasolina, beneficiada pela política de preços administrados. O setor também foi prejudicado pela desoneração da gasolina nos últimos anos. Assim, o etanol permanece competitivo só nos Estados em que é produzido, especialmente São Paulo, onde a alíquota de ICMS é mais baixa.
Além da competição desleal com a gasolina, o setor enfrenta adversidades em outras áreas. Desde a crise de 2008, o setor tem tido dificuldade em levantar recursos para investimento e, para piorar, as últimas safras foram afetadas por problemas climáticos. Para compensar a dificuldade de captação de recursos, o BNDES passou a investir no setor a partir de 2008, mas com reduções de 2011 em diante.
O resultado dessa sequência de erros é que desde 2008 não há instalação de novas usinas no país. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, das 330 usinas de açúcar e etanol do centro-sul do Brasil, responsáveis por 90% da cana-de-açúcar processada no país, 60 deverão fechar as portas ou mudar de dono em dois ou três anos. Nos últimos cinco anos, 43 usinas foram desativadas e outras 36 entraram em recuperação judicial. Apenas quatro unidades estão previstas para entrar em operação até o fim de 2014, mas são projetos definidos antes da crise.
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O setor sucroalcooleiro poderia contribuir também com seu grande potencial de geração térmica a bagaço, que vem sendo deixado de lado apesar da sua complementaridade com a geração hídrica no período seco, em especial quando o país vive a iminência de uma crise de abastecimento de energia elétrica.
A crise mostra que o setor sucroalcooleiro vem sendo mais uma vez penalizado por uma política de “stop and go”. Uma hora é tudo etanol e outra é tudo gasolina. Com a miragem do pré-sal, o governo abandonou uma fonte verde disponível. Para que o etanol volte a experimentar um ciclo virtuoso, é preciso uma política de longo prazo para reposicioná-lo como combustível estratégico.
É necessário que o próximo governo estabeleça uma política baseada em quatro pontos para que isso ocorra. Primeiro, dar previsibilidade e transparência à política de preços de combustíveis. Segundo, reintroduzir a Cide para recuperar a competitividade do etanol. Terceiro, fortalecer o Inova Auto para que a política de incentivos à indústria automobilística tenha como contrapartida o aumento de eficiência dos motores a etanol. Quarto, realização de leilões de energia nova por região e por fonte fixando uma meta de crescimento para as fontes renováveis, como no caso do bagaço de cana.
A adoção de extremos não é a solução para nossa matriz de energia, uma das mais limpas do mundo. O Brasil tem a vantagem de possuir grande diversidade de fontes. O pré-sal e etanol não são excludentes. Ao contrário, são uma dádiva da natureza para fomentar o desenvolvimento do país.
Elena Landau – presidente do Instituto Teotonio Villela do RJ e colunista da Folha e Adriano Pires – diretor-fundador do CBIE
Fonte: Folha de S. Paulo
