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Reforma Trabalhista deverá ser votada em 2005

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou no final da tarde da última sexta-feira que a Reforma Trabalhista deve ser votada pela Câmara somente em 2005. Segundo o presidente, 2004 será um ano atípico, em função das eleições municipais. Para o presidente João Paulo, a Reforma Trabalhista merece uma discussão mais profunda, pois vai afetar a vida de milhões de brasileiros.

“Quando você vai discutir a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que é uma lei que precisa ser reformada, tem 60 anos, você vai fazer um debate muito profundo e no momento econômico que nós estamos vivendo, no meu ponto de vista é melhor esperar”, afirmou o presidente.

O presidente da Câmara disse ainda que a partir de junho do próximo ano começam os preparativos para o processo eleitoral, quando serão disputadas as eleições municipais em todo o país, o que pode prejudicar a discussão da Reforma Trabalhista. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, reagiu, em entrevista após debate sobre os 60 anos da CLT, promovido pela TV Câmara, que as eleições municipais podem interferir no calendário do Congresso e atrasar a Reforma Trabalhista, mas garante que, independente de um possível adiamento, as negociações com empresários, trabalhadores e poder público vão continuar.

O ministro afirmou, no entanto, que os prazos estabelecidos para o Fórum Nacional do Trabalho, que debate os temas da Reforma, continuam os mesmos e assinalou que o poder Executivo ainda não discutiu qualquer alteração na tramitação da Reforma. No debate da TV Câmara, que é transmitido também pela Rádio Câmara, o ministro disse que o Governo pretende construir um novo paradigma das relações capital-trabalho que garanta a inclusão social. Segundo ele, a adequação da CLT deverá continuar a valorizar o mundo do trabalho, mas deverá responder à nova realidade com o fortalecimento dos sindicatos.

Já o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Francisco Fausto, que também participou do debate da TV Câmara, advertiu que “a Reforma Trabalhista vai ser uma verdadeira guerra, pois interessa a todo mundo. A previdenciária, por exemplo, interessou apenas a uma parcela da população; a tributária, a estados e municípios; mas, todo mundo no Brasil ou é empregado ou é empregador”. (Fonte: Agência Câmara)