Comissão recebe proposta alternativa de reforma agrária

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu um anteprojeto do deputado Raul Jungman (PPS/PE) propondo um modelo descentralizado para a reforma agrária. O documento sugere que seja criado o Sistema Nacional de Reforma Agrária (Sinara), através do qual os estados e municípios poderiam desapropriar terras em parceria com a União, ampliando os projetos já que atualmente somente o governo federal faz as desapropriações.

Jungman sugeriu ainda que se crie uma fonte para financiar a reforma agrária, como as existentes para a Saúde e a Educação. Segundo o deputado, as verbas para a reforma agrária são sempre as primeiras a sofrerem cortes quando o Governo precisar restringir investimentos. Pela proposta, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) seria transformado em Instituto Nacional de Terras, fazendo com que o crédito, a assistência e a infra-estrutura ficariam sob a responsabilidade dos estados e municípios, e o Instituto de Terras apenas gerenciaria e cadastraria as terras da União.