Os agentes do setor estiveram reunidos na última quinta-feira, dia 24 de fevereiro, com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Na pauta do encontro, os agentes apresentaram os impactos causados pelos altos encargos e impostos nas tarifas do setor elétrico. Participaram da reunião representantes da Câmara Brasileira de Investidores de Energia Elétrica e de seis associações: Apine, Abrace, Abal, Abiclor, Abiape e Abraceel. A carga tributária tem sido a principal bandeira dos agentes do setor para reduzir a carga nas tarifas de energia elétrica.
Segundo Cláudio Sales, presidente da CBIEE, estimativas feitas pelos próprios agentes indicam que cerca de 50% do que é cobrado nas tarifas ao consumidor reponde por encargos, subsídios e impostos. O executivo comentou que o encontro focou na isenção do PIS/Confis para o setor elétrico. No ano passado, o Congresso aprovou uma medida provisória com a nova sistemática de tributação do imposto, o que resultou em um aumento das alíquotas de 3,65% para 9,25%. Na época, alguns setores, incluindo o de energia, pediu a desoneração dessa medida, mas a área de energia elétrica ficou de fora do pleito.
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Neste ano, explicou Sales, os agentes tentam a isenção do tributo através da Medida Provisória 232. “Dissemos ao presidente (do Senado, Renan Calheiros) que alguns parlamentares já encaminharam propostas de emendas à MP, incluindo a desoneração do PIS/Cofins para o setor elétrico” contou o executivo. O presidente da CBIEE disse que o senador manifestou preocupação com o aumento do peso da carga tributária no país, mas não antecipou sobre o pleito dos agentes do setor elétrico.
O vice-presidente da Abrace, Eduardo Carlos Spalding, que também participou da reunião de ontem, disse que a redução da carga tributária nas tarifas é assunto importante para os grandes consumidores, mas preferiu não falar do impacto que isso representa para o segmento. Ele comentou que a intenção dos agentes no encontro com o presidente do Senado foi tentar buscar o apoio dos parlamentares para resolver a questão.
