O mercado varejista de energia ainda é pequeno, mas constitui uma alternativa atraente principalmente para os consumidores das regiões Sul e Sudeste do Brasil, segundo um estudo do diretor de serviços da Electra Comercializadora de Energia, Alvaro Augusto de Almeida. No País, se enquadram no mercado varejista os consumidores com carga maior ou igual a 500 kW, seja qual for a tensão, e que compram energia de usinas de geração a partir de fontes alternativas (eólica, biomassa, solar, pequenas centrais hidrelétricas e co-geração qualificada).
Classificados como “consumidores especiais”, os integrantes do mercado varejista de energia correspondem a menos de 1% do chamado mercado livre, aquele formado por consumidores com carga igual ou superior a 3 MW e tensão acima de 69 kV. De acordo com a legislação vigente, os consumidores livres podem comprar energia de qualquer concessionário, permissionário ou autorizado do sistema interligado para suprir sua demanda.
Os consumidores livres, incluindo os auto-geradores (aqueles que produzem energia para consumo próprio), respondem hoje por 14% da energia consumida no País, o equivalente a 46 TWh ao ano, conforme dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace).
Embora previstos desde 1996, os primeiros contratos de atendimento a consumidores especiais só foram implementados a partir do fim de 2002. O desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) para consumidores especiais é hoje um dos principais incentivos para migração do mercado cativo para o varejista. No mercado cativo, o consumidor só pode adquirir eletricidade de um concessionário, permissionário ou autorizado a cuja rede esteja conectado.
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Atualmente, o tamanho potencial do mercado varejista é limitado, segundo Almeida, pelas fontes de energia que podem atendê-lo, mas a tendência é de que seja ampliado com a entrada em operação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), de usinas de biomassa e de parques eólicos. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes alternativas contam com uma potência instalada de 5.297 MW, sendo que existem outros 591 MW em construção e 10.419 MW outorgados.
O estudo mostra que o mercado varejista é mais atraente para os consumidores das regiões Sul e Sudeste – onde as tarifas do mercado cativo são mais elevadas – e que possuem a mesma demanda nos horários de pico e fora deles. “O consumidor livre pode negociar o valor da energia a preços mais atraentes com o gerador. Somado ao desconto da Tusd, a economia com a contratação de energia direto das usinas de fontes alternativas pode variar de 15% até 30%”, afirma Almeida.
“Além disso, os consumidores especiais têm a certeza de que estão fazendo uso de fontes de energia renováveis e não poluentes, fato estreitamente relacionado às políticas de responsabilidade social tão valorizadas hoje em dia”, acrescenta. Da mesma forma, consumidores que firmarem contratos com usinas de biomassa poderão, em um futuro próximo, beneficiar-se com a comercialização dos créditos de carbono, mercado que deve ser impulsionado agora com a ratificação do Protocolo de Kyoto.
No entanto, uma das dificuldades listadas na pesquisa para mudança do mercado cativo para o varejista é a exigência de que mesmo consumidores de 500 kW devem se tornar membros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o que requer uma burocracia adicional. O trabalho de Almeida será apresentado no Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE) marcado para outubro, em Curitiba.
