Na última quarta-feira, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 635/13, que trata da subvenção econômica para produtores de cana e de etanol. A sanção presidencial será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União. A informação foi transmitida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
“A notícia da autorização do pagamento dará novo ânimo aos produtores, que sofreram perdas na produção em razão da seca que castigou a região, principalmente aos pequenos e médio produtores”, afirma Calheiros.
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De acordo com números da Unida – União Nordestino dos Produtores de Cana, cada produtor de cana receberá R$ 12 por tonelada fornecida às usinas na safra 2012/13, limitado a 10 mil toneladas. Já as usinas receberão R$ 0,25 por litro de etanol produzido no período. “Depois de publicado no Diário Oficial, fica faltando apenas a publicação do decreto presidencial e o regulamento de pagamento da subvenção para o benefício começar a ser liberado”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da entidade.
Cerca de 23 mil produtores nordestinos de cana serão beneficiados com a medida, que deve destinar 450 milhões de reais para a indústria do etanol do Nordeste e 100 milhões de reais para o setor da cana-de-açúcar. O pagamento deverá ocorrer ainda este ano e em 2015.
