Caso se confirmem os reajustes esperados, as contas de luz na porta das fábricas vão ficar 43% acima do patamar verificado antes da polêmica MP 579, medida provisória que a presidente Dilma Rousseff editou em setembro de 2012 justamente para derrubar os custos da eletricidade e melhorar a competitividade das empresas.
Atualmente, paga-se em média R$ 310,7 por megawatt-hora no país, segundo dados compilados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em estudo que será divulgado nos próximos dias. Esse valor deve aumentar para R$ 342,7 até dezembro de 2014, caso se mantenha a tendência de reajuste médio de 17,1% das tarifas industriais no mercado regulado, que já afetou 22 das 63 distribuidoras de energia neste ano. Empresas como Eletropaulo (SP), Light (RJ), Celesc (SC) e Copel (PR) ainda não tiveram seus reajustes aplicados.
Com isso, a Firjan prevê que todo o desconto propiciado pela MP 579 terá sido eliminado no segundo semestre. Quando assinou a medida provisória, Dilma disse que a redução das tarifas de energia era “um dos pontos importantes da nova etapa do nosso modelo de desenvolvimento” e afirmou que seu governo estava “mudando as bases competitivas” do país, lembrando aspectos como juros em “níveis civilizados” e a inflação “sob controle”.
Com esse pacote, a tarifa média paga pela indústria caiu de R$ 332,2 para R$ 263. O ganho será totalmente corroído até o fim deste ano, mas o estrago maior virá em 2015, quando começa a devolução, pelos consumidores, dos aportes do Tesouro Nacional e do empréstimo de R$ 11,2 bilhões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para evitar a insolvência financeira das distribuidoras e aliviar os aumentos recentes das contas de luz.
Para o ano que vem, a estimativa da Firjan é de novos reajustes da ordem de 17% e um adicional das chamadas “bandeiras tarifárias”, que começam a vigorar em janeiro. Por esse sistema, o impacto do acionamento das usinas térmicas será sentido imediatamente, em caso de hidrologia desfavorável. Isso levará o valor do megawatt-hora para R$ 420,2 até o fim de 2015, segundo a federação, o que seria suficiente para o país ultrapassar as tarifas médias da indústria em outros sete países: Japão, México, Portugal, El Salvador, Turquia, República Tcheca e Colômbia. Os industriais brasileiros vão continuar pagando menos apenas do que seus colegas em Cingapura, na Itália e na Índia.
“É um verdadeiro desastre”, diz o gerente de competitividade industrial e investimentos da Firjan, Cristiano Prado. Para ele, a alta dos preços da energia vai se refletir em mais pressão sobre as margens da indústria e dificuldades adicionais para as exportações.
Prado avalia que uma solução de emergência para atenuar o problema é mexer nos impostos e tributos do setor, principalmente no ICMS e PIS/Cofins. “Eles representam quase 50% do valor das tarifas. No curto prazo, o que se pode e se deve fazer é trabalhar sobre a carga tributária. Ou atacamos esse ponto, para não deixar o paciente morrer na UTI, ou a indústria viverá um drama de competitividade no ano que vem.”
Empresas com demanda superior a 3 MW podem comprar energia diretamente no mercado livre, escolhendo seus fornecedores, e têm normalmente contratos de longa duração com as geradoras. Uma série de grandes contratos no polo industrial da Bahia, por exemplo, chega ao fim em 31 de dezembro. O Valor apurou que eles foram assinados entre companhias de setores como petroquímico e metal-mecânico com a Chesf, subsidiária da Eletrobras, por valores próximos de R$ 110 por megawatt-hora.
Há uma preocupação crescente das indústrias com as perspectivas de renovação. Com a disparada de preços no mercado de curto prazo, geradoras estão oferecendo novos contratos de três a cinco anos que começam em R$ 300 por megawatt-hora e vão caindo ao longo do tempo, chegando ao patamar de R$ 200 no fim do período. Por isso, as negociações estão travadas e espera-se que a volta das chuvas possa diminuir um pouco esses preços.
A alta dos custos da energia para a indústria no Brasil tem contrastado com medidas adotadas por outros países. A França, por exemplo, resolveu destinar 25% da eletricidade produzida por suas usinas nucleares – com investimentos já amortizados – ao setor industrial, com preços diferenciados. O Estado de Nova York, nos Estados Unidos, também tem um programa específico de redução de custo do insumo que visa manter e criar empregos. O “ReCharge NY”, criado em 2011, destinou 910 MW de energia de baixo custo para empresas da região – sendo metade desta quantia proveniente de hidrelétricas amortizadas.
(Fonte: Valor Econômico)