Orçamento de 2005 prevê aumentar em 48% o investimento

A proposta orçamentária a ser encaminhada amanhã ao Congresso prevê que o governo federal destinará, em 2005, R$ 11,4 bilhões para investimentos, sem considerar aqueles a serem feitos pelas empresas estatais. Isso representa um aumento de 48% sobre o valor reprogramado para 2004, atualmente em R$ 7,7 bilhões.

O projeto de lei encaminhado pelo Executivo em 2003 previa, inicialmente, investimentos de R$ 7,82 bilhões em 2004, cifra superior à que acabou prevalecendo na última reprogramação.

Mesmo em comparação ao que se pretendia aplicar originalmente este ano – os R$ 7,82 bilhões -, a dotação proposta para 2005 representa um aumento expressivo de investimentos, pois, nesse caso, a diferença de um ano para o outro chega a 45,78%. O próprio governo está partindo de um patamar bem superior.

Comparativamente ao que foi aprovado pelo Congresso para 2004, a dotação prevista no projeto para 2005 é menor.

Afinal, ao emendar a proposta que veio do governo no ano passado, o Legislativo estabeleceu que as despesas com investimento, no Orçamento Fiscal e da Seguridade, poderiam chegar a R$ 12,36 bilhões este ano. Mas como a lei orçamentária é meramente autorizativa, o limite efetivo, fixado pelo próprio governo, acabou ficando menor.

As últimas reuniões da equipe do Ministério do Planejamento em torno dos números do projeto de Orçamento para ano que vem foram realizadas ontem.

Hoje, o ministro da pasta, Guido Mantega, encaminha a proposta oficialmente à Presidência da República, onde ainda poderá sofrer algum ajuste. Como o Planalto já vinha participando das discussões, a expectativa é de que não haja mais mudança, pelo menos não significativa.

Excluindo emissão de dívida, o projeto a ser encaminhado pelo ministro estima a receita orçamentária total em R$ 457,4 bilhões, 11,39% a mais do que o reestimado para 2004 (R$ 410,6 bilhões).

A cifra pressupõe que o crescimento da economia do país será de 3,8% este ano e de 4% em 2005.

Tirando as transferências constitucionais, previstas em R$ 69,9 bilhões, sobra uma receita líquida de R$ 387,5 bilhões. Desse total, a maior fatia está reservada para o pagamento de benefícios da Previdência Social. São R$ 137 bilhões, cifra 11,92% superior à reprogramada para este ano e que chega a R$ 122,4 bilhões.

Já o crescimento das despesas de pessoal da União será mais modesto: 7,62%. A previsão é de que, mesmo incluindo os inativos e pensionistas, os gastos com pessoal vão demandar R$ 90,4 bilhões em 2005, ante R$ 84 bilhões em 2004.

As demais despesas obrigatórias estão estimadas em R$ 45,2 bilhões. Elas referem-se a programas que, pelo Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada pelo Congresso, não podem sofrer contingenciamento por parte do Executivo.

São despesas relacionadas, por exemplo, a programas de combate à fome e subsídios a programas habitacionais. Também estão nesta parte do Orçamento os recursos destinados ao crédito rural.

A dotação para despesas discricionárias – ou seja, que podem ser alvo de corte pelo Executivo – está fixada no projeto em R$ 74,6 bilhões, já incluídos aí os R$ 11,4 bilhões para investimentos. O resto desses gastos diz respeito ao custeio da máquina administrativa federal.

Somando as obrigatórias e as discricionárias, excluindo juros e amortização de dívida, o total de despesas previstas no projeto chega a R$ 342,2 bilhões.

A diferença em relação à receita líquida – R$ 45,3 bilhões – é o que o governo planeja fazer de superávit primário em 2005, cumprindo o mínimo de R$ 44,45 bilhões exigido pela LDO.