Apenas 30% dos agricultores do semiárido procuraram as instituições bancárias para renegociar suas dívidas em razão da seca. A afirmação é do secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior, que explica que o prazo para solicitar a renegociação termina em 30 de junho de 2014.
O representante do governo esteve na última terça-feira, 25 de março, na Câmara dos Deputados, num debate sobre a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem no Nordeste com diversos dirigentes de bancos, representantes de instituições ligadas à categoria e políticos.
Durante a audiência, reiterou-se que um dos motivos da demora na procura pelos bancos é que somente agora, com a chegada das chuvas no Nordeste, o produtor deve começar a ter renda para fazer a liquidação de suas dívidas.
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O presidente da Federação da Agricultura da Paraíba (FAEPA), Mário Borba, que também esteve presente na audiência, levantou outro problema, que apesar de a Lei 12.844/13 sancionada pela presidente Dilma Rousseff suspender até 31/12/2014 as dívidas daqueles que estão inscritos na dívida ativa da União, o Banco do Brasil continua executando-as.
Ele explicou que 476 municípios do Nordeste estão fora da renegociação porque os prefeitos não chegaram a declarar estado de emergência. “Em 20 anos, são mais de 30 medidas provisórias, mais de 20 projetos de lei, e até hoje não resolveram o problema do semiárido. É preciso ter uma política agrícola diferenciada para o semiárido. Hoje o Pronaf do Rio Grande do Sul é o mesmo do Nordeste”, afirmou Borba.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, disse que é preciso que o governo investigue a falta de adesão do produtor ao programa de renegociação de dívidas. “A situação do produtor não é tão boa quanto pensa o governo. Até agora são poucos os que conseguiram alguma coisa com as chuvas e, mesmo assim, eles precisam primeiro garantir sua produção para depois pagar o que deve. As coisas não são tão simples assim”, comentou Murilo, sugerindo que o governo adote outras medidas para a renegociação para conseguir a adesão em massa dos produtores.
