O presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, disse que o plano de safra anunciado pelo governo federal na semana passada frustra todas as expectativas do setor porque, “ao contrário do que se esperava, não inovou nem contribui para diminuir os fossos regionais”. Cunha disse que estranha a indiferença do governo em relação ao setor, uma vez que há uma política de preços mínimos para caju, juta, malva, sisal e borracha, que é a PGPM.
Subsídio ao setor
“Por que não há uma política nacional sustentada para a equalização canavieira”, indaga. Cunha explicou que são duas as safras sucro-alcooleiras no País, complementares. Em relação ao Nordeste, em que pese o artigo 177 da Constituição, garantindo recursos da Cide cobrada sobre a venda dos combustíveis, para as subvenções dos custos da matéria-prima do álcool, e a Lei 10453 de 13/5/2002. “Ainda assim, o governo quebrou o contrato dos pagamentos da taxa de apoio agrícola conhecida como subsídio da cana durante duas safras e meia “.
O presidente do Sindaçúcar – PE afirma inclusive que o referido mecanismo legal nada tem de subsídio nem é uma verba do tipo “fundo perdido”. Esclarece quer a taxa está nos limites dos níveis da Organização Mundial do Comércio (OMC) e é oriunda da Cide que está embutida no preço do produto fornecido ao consumidor, o etanol de cana. “Política agrícola tem de gerar plano de safra que leva em conta as vocações e as potencialidades do País. O plano apresentado é um pacote financeiro de R$ 39,5 bilhões com modestíssimos R$ 500 milhões (1,26%) para o setor, sendo 90% de 1,26% concentrado nas usinas do Centro-Sul”.
Para Renato Cunha, ainda há chances de o governo federal nivelar o custo Brasil agrícola de canas e também, e for ágil, quiser proteger a rede social dos 350 mil postos de trabalhos diretos que o setor canavieiro gera no Nordeste. “Caso contrário, a tensão social na zona da Mata da região vai recrudescer e o êxodo desordenado para as cidades vai ser acelerado de agora até agosto, que corresponde à entressafra da cana.
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Queremos parte do retorno dos recursos que confiscaram no nosso produto final; o álcool, sobretudo para nivelarmos o custo Brasil de exportação de álcool e açúcar” reivindica o empresário.
Safra encerrada
O setor sucroalcooleiro de Pernambuco encerrou a safra 2003/2004 com um incremento de 18% no volume de canas em comparação com a safra passada.
O setor moeu um total de 17,4 milhões de toneladas de cana com uma produção de 1,4 milhão de toneladas de açúcar, 15,52% a mais em comparação com a safra 2002/03, que foi de 1,2 milhão de toneladas. Desse total de 1,4 milhão, 62% foram destinados ao mercado internacional, principalmente, para a Rússia, Leste Europeu e Norte da África.
