O governo tomou uma decisão de emergência na noite de ontem para socorrer as distribuidoras de energia elétrica, que estavam com dificuldades de caixa para bancar o custo extra da energia gerada pelas termelétricas.
Essa energia está sendo usada por causa da forte seca que atingiu o país no início do ano e impediu a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Para suprir a deficiência dessa geração, todas as térmicas, que são mais caras e poluentes –usam carvão, gás e óleo combustível–, tiveram de ser ligadas.
Para isso, o governo editou um decreto presidencial garantindo o socorro do Tesouro para as empresas de distribuição quitarem as contas extras realizadas em janeiro no mercado livre de energia elétrica. O setor, contudo, diz que o socorro foi parcial.
Segundo o governo, o dinheiro será entregue às empresas até terça.
Os recursos não cobrem toda a despesa das distribuidoras com as térmicas no mês, estimada pelo mercado em R$ 1,8 bilhão. Segundo o governo, o repasse teve que ser inferior ao total reivindicado “por questões fiscais”.
Sem a edição do decreto, as distribuidoras teriam de pagar sozinhas pelo uso das térmicas, com caixa próprio. Só no ano seguinte elas seriam autorizadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a repassar esses custos para o consumidor, na forma de aumento da tarifa.
Reajuste adiado
Com o repasses às distribuidoras, o governo segue adiando o aumento da conta dos consumidores, evitando impacto na inflação no horizonte próximo e prejuízos eleitorais para a presidente Dilma, que tem como bandeira a redução do custo da energia.
Segundo nota dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, o aporte será feito pelo Tesouro na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que funciona como um fundo para o setor.
Notícias Relacionadas
O governo informou que continua “avaliando as alternativas de solução para as demais situações enfrentadas pelo setor elétrico, inclusive para os próximos meses”.
Segundo a nota, a definição final para o assunto será dada “com a brevidade que o caso requer, respeitando a data-limite de 9 de abril, quando ocorre a liquidação financeira no mercado de curto prazo” (próxima data de pagamento da energia das térmicas pelas distribuidoras).
Esperando as chuvas
A expectativa do governo é que as chuvas melhorem até o final do mês, recuperando os níveis dos reservatórios e, com isso, reduzindo os custos extras do setor elétrico.
Caso o governo assuma a mesma posição para quitar os gastos de fevereiro, o novo aporte, segundo o mercado, deve ser de aproximadamente R$ 3 bilhões.
A verba prevista para as distribuidoras, segundo o governo, já faz parte do Orçamento para o setor, de R$ 9 bilhões. Esse dinheiro, porém, estava destinado a cobrir outras despesas deste ano, que não incluíam os gastos com geração nas termelétricas.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, que regula o setor), o valor seria usado para cobrir os gastos com programas sociais, como o Luz para Todos, além de bancar as indenizações das empresas que não renovaram os contratos de concessão.
Fonte: Folha de S. Paulo
