A Comissão de Agricultura do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que acaba com o emplacamento e licenciamento de veículos agrícolas. A economia para os produtores pode chegar a R$ 30 milhões por ano na isenção das taxas para emplacar e renovar licenciamentos, segundo cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O preço médio do emplacamento para os veículos é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário.
Notícias Relacionadas
O autor do projeto, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que a cobrança é exclusivamente arrecadatória. “Não se pode cobrar por máquinas o mesmo valor dos veículos de passeio, já que 98% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades”, disse. A senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora do projeto no Senado, concordou que é importante reduzir a burocracia que tira a renda dos produtores rurais.
A matéria foi aprovada em junho na Câmara e segue agora em caráter terminativo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovada, irá para sanção presidencial.
