África do Sul torna mistura de biocombustíveis obrigatória

O departamento de Energia da África do Sul anunciou que a partir de 1º de outubro de 2015, toda a gasolina e diesel comercializados no país terão que incluir a adição de biocombustíveis. A regulamentação da mistura obrigatória, divulgada pelo Departamento de Energia sul-africano em agosto de 2012, permite a mistura de B5 para biodiesel e entre E2 e E10 para a gasolina, ou seja, entre 2% e 10% de etanol misturado na gasolina.

Eduardo Leão de Sousa, diretor executivo da Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar, diz que a introdução da mistura obrigatória, apoiada em políticas públicas claras e de longo prazo, representa um importante passo para a criação de um mercado regional no sul da África. “Considerando a liderança política e econômica da África do Sul naquela região, esta iniciativa deverá incentivar países vizinhos a adotarem políticas semelhantes, viabilizando maiores escalas de produção e consumo.”

A regulamentação do País também faz exigências relacionadas à qualidade dos combustíveis comercializados. Produtores de petróleo só poderão negociar com produtores de biocombustíveis licenciados, que serão obrigados a fornecer um certificado que garanta a qualidade no processo produtivo. Já os produtores de petróleo terão que pagar um preço regulado pelos biocombustíveis que estão adquirindo. Por esse motivo, um quadro de preços de biocombustíveis deverá ser finalizado antes do final deste ano.

A data efetiva, outubro de 2015, também leva em consideração a necessidade de desenvolver e melhorar a infraestrutura para a fabricação, fornecimento e mistura de biocombustíveis. Um comitê de implementação de biocombustíveis foi criado, especialmente para garantir que as questões referentes à mistura sejam resolvidas antes da regulamentação entrar em vigor. “Existem na África condições agrícolas e climáticas bastante adequadas para a cultura da cana-de-açúcar, muito semelhantes às encontradas nas regiões mais produtivas do Brasil,” finalizou Sousa.