A nova política defendida pela Petrobras para os preços da gasolina e do diesel tem como premissa a paridade desses combustíveis com as cotações vigentes no mercado americano. A ideia é adotar o preço em dólares, convertido para reais, para os dois derivados. Tanto os combustíveis refinados no país como os importados passam a ter como referência o preço praticado nos Estados Unidos. Com isso, na prática, os preços no mercado interno passariam a variar de acordo com a cotação internacional (nos EUA) e com a variação cambial.
Uma diferença importante em relação à política adotada no governo Fernando Henrique é o acréscimo dos custos com frete apenas sobre os produtos ou petróleo bruto importados. No caso do petróleo importado e refinado no Brasil, o combustível produzido a partir dele nas refinarias da Petrobras terá o preço internacional acrescido do custo do frete, informou uma fonte ao Valor PRO, o serviço de informação em tempo real do Valor.
Se aprovada pelo conselho de administração, a política de preços representa uma mudança em relação à política que vem sendo adotada desde o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente a partir de 2009, quando os preços da estatal ficaram subordinados à política de controle da inflação.
Na indústria do petróleo os preços não são referenciados apenas nos custos efetivos de produção, já que se trata de uma commodity finita que é comercializada globalmente. O petróleo é produzido por poucos países e gargalos na oferta do produto, como guerra no Oriente Médio ou retrações econômicas, também afetam os preços. Por isso, as cotações internacionais não têm relação direta com salários, custos de exploração e produção, armazenagem, etc.
Nos últimos 12 meses, a gasolina importada correspondeu a 12% do consumo doméstico. No caso do diesel, a dependência externa foi de 16%.
O Brasil consumiu um milhão de litros de diesel no trimestre passado, dos quais cerca de 260 mil barris/dia foram importados e vendidos no país por um preço 15% abaixo do valor gasto com a aquisição e internação no país. Atualmente, o preço da gasolina está alinhado, mas não foi assim o ano todo. Essa política provocou perdas de R$ 4,3 bilhões para a Petrobras entre janeiro e setembro de 2013. Aplicando-se a nova metodologia, todo o diesel (100%) teria preço equivalente ao do mercado americano, mas sobre os barris importados seriam acrescidos custos de frete e internação no país. Ainda não está claro se a fórmula corrigirá perdas passadas.
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Na avaliação de uma fonte do mercado, um aumento de 15% no diesel já trará enorme alívio para a Petrobras, mesmo com a retirada do frete do preço do combustível produzido nas refinarias brasileiras. Segundo essa fonte, que é de um banco, se a Petrobras adotar uma política de preços mais alinhada com o mercado internacional será mais fácil atravessar 2014, ano em que a produção começará a reagir gradualmente, com novas plataformas, mas ainda carregando altíssimos investimentos.
Antes do governo petista, foi criada uma fórmula que tomava como base os preços de vários combustíveis no mercado americano nos três meses anteriores, que eram convertidos para reais pela taxa de câmbio do dia do reajuste. Os preços eram corrigidos a cada início do mês, para cima ou para baixo. Essa política funcionou de junho de 1998 até 31 de dezembro de 2001, e a partir de janeiro de 2002 os preços ficaram livres nas refinarias. Mas durante a campanha eleitoral daquele ano, o governo evitou repassar aumento no gás de cozinha (GLP).
A própria presidente da Petrobras, Graça Foster, defendeu, na terça-feira, a necessidade de convergência com os preços internacionais para reduzir os indicadores que medem a alavancagem da companhia de modo a ter fluxo de caixa positivo em 2015.
O desequilíbrio financeiro da Petrobras já coloca em discussão, em círculos do mercado, a necessidade de nova capitalização três anos depois de a estatal ter protagonizado a maior medida desse tipo da história do mercado de capitais. Fonte qualificada ouvida pelo Valor garantiu que não há planos nesse sentido. “Essa história de emissão de ações é uma tentativa de quem esta vendido em opções controlar os aumentos da Petrobras. Não tem fundamento”, garante a fonte.
O economista Adriano Pires, que assessorou o governo Fernando Henrique na criação da fórmula gradual que fez a transição de preços controlados para livres no país, acha que a adoção de uma fórmula é um retrocesso que fere inclusive a lei do petróleo que prevê a livre concorrência. Contudo, acha que é melhor do que está agora. “Sob a ótica do governo faz sentido diferenciar derivado produzido do importado. Estão limitando o buraco das importações e dando algum chão para a produção local. É melhor do que estava, mas longe do ideal”, avalia Pires, que é sócio do CBIE.
