Os custos portuários no País deverão aumentar a partir de julho porque os portos terão de se auto-financiar, por meio de aumento de tarifas, para se enquadrar às novas normas contra o terrorismo impostas pela International Maritime Organization (IMO). “O Ministério dos Transportes está sem recursos para ajudar na implementação das medidas de segurança exigidas”, afirmou ontem o ministro Anderson Adauto aos representantes das sete Companhias Docas, de acordo com relato do diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, Paulo de Tarso Carneiro.
Isso significa que, a partir de 1º de julho, quando as novas regras entrarão em vigor, serão criadas tarifas ou haverá aumentos das existentes em todos os portos brasileiros utilizados para o comércio exterior. “Há problemas de recursos. Não há duvidas de que os custos incidirão nas tarifas portuárias”, disse Carneiro.
“A alta das tarifas não deverá ser expressiva”, afirmou o diretor. Ele ressaltou ainda que os custos aumentarão no mundo todo, uma vez que todos os portos internacionais dos países signatários da IMO, agência das Nações Unidas, têm que se enquadrar às novas regras – os países que não o fizerem poderão sofrer sanções comerciais. “É até uma recomendação da IMO que os portos arquem com os custos, não os governos”, disse.
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O Presidente do Porto do Recife, Leão Diniz Ávila, reconhece que a medida trará algum custo, mas será marginal em relação aos demais encargos. “Nossas tarifas já estão defasadas, pois desde 1996 praticamos o mesmo valor. Estamos calculando uma planilha para aumento, e os gastos com segurança farão parte, mas nada que seja elevado”. Até o final do semestre o Porto do Recife deve definir o percentual de aumento. Já o superintendente de Novos Negócios do Porto de Suape, Cristóvão Pedrosa, não acredita em aumento de tarifas. “Os Portos já gastam com segurança, o que estamos fazendo é nos preparando para uma certificação”, afirmou.
Segundo Tarso Carneiro, a preocupação do Ministério é com o cumprimento do prazo de 1º de julho. “O ministro está preocupado e determinou que acompanhemos a implementação das novas medidas de segurança”, disse. De acordo com Carneiro, os portos que mais preocupam são os de Santos (SP), de Sepetiba (RJ), de Vitória (ES) e os do Pará, onde a movimentação de cargas internacionais é maior.
