A Agência Câmara anunciou que a audiência pública sobre a execução do programa de produção biodiesel, nos moldes do Proálcool que seria realizado ontem (7/8) na Comissão de Agricultura e Política Rural em Brasília, acontecerá no dia 20.
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está analisando o Projeto de Lei 526/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que obriga a produção e o uso do biodiesel de maneira progressiva, na percentagem mínima de mistura de 5% de etanol e de óleos vegetais ao óleo diesel derivado de petróleo.
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