Uma lei municipal de Itapetininga (SP) que entrou em vigor no último sábado (10), estabelece que os postos de combustíveis exibam uma placa com indicações comparativas dos valores cobrados pelo etanol e gasolina.
A determinação deve ajudar os motoristas e motociclistas a identificar o melhor preço.
O motorista Jorge Telles conta que a lei vai ajuda-lo a aumentar os lucros no fim do mês. “No meu caso vai ajudar, porque eu uso bastante. Eu viajo quase todo dia, então pra mim é perfeito”, diz.
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Para o presidente regional do Sindicopetro, José de Mello Leonel Neto, a lei não deverá ser recebida com unanimidade. Para ele, a escolha de qual combustível usar deve vir do consumidor. “Eu acho complicado o dono do posto influenciar a escolha do produto que o dono do carro deve usar. Eu acho que é uma opinião. Não é o dono do posto que deve falar o que usar”, explica.
Os postos já começaram a receber a notificação, que alerta: a placa precisa ser colocada em local visível e ter no mínimo um tamanho de 1m por 80cm. Além disso, a porcentagem do valor do etanol deve ser fixada ao lado dos preços.
De acordo com o diretor do departamento de receita da prefeitura, Luís Carlos Cardoso, a situação deve ser regularizada em um mês, mas a fiscalização só vai começar em outubro.
Se a lei não for cumprida, o dono do posto deverá pagar uma multa de R$1.364, 40. Em caso de reincidência, a multa passa para R$2.728, 88. Na terceira vez, o infrator deve desembolsar R$5.457, 60, mais multa diária de R$682, 22.
