A demora na liberação da subvenção destinada aos produtores nordestinos de cana atingidos pela seca tem feito com que a Unida – União Nordestina dos Produtores de Cana busque alternativas para acelerar o processo. A publicação de uma nova MP – Medida Provisória apenas para indicar a fonte financeira de outra MP é uma das alternativas cogitada pelo Ministério da Fazenda após reclamação da entidade.
Os envolvidos apontam que o Governo Federal esqueceu de informar na MP 615 qual a fonte de recurso de onde será paga a subvenção aos trabalhados nordestinos. O auxílio foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff na última vez que esteve no Estado, em maio.
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Outro solução apresentada ao presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, que esteve em Brasília nesta quarta-feira (24/7), é a criação de uma emenda parlamentar indicando a fonte financeira na própria MP 615. Porém, apenas o relator da MP pode realizar este procedimento, que no caso, é o senador Gim Argello. “O problema dessa proposta é que vai protelar ainda mais o pagamento da subvenção”, conta o dirigente dos canavieiros, que diz ainda que a MP só terá efeito de lei depois que passar por todos os tramites na Câmara e Senado Federal, prosseguindo para a sanção presidencial, o que deve acontecer apenas no fim de agosto.
Sem a fonte financeira da MP 615, a Conab – Companhia Nacional de Abastamento não pode autorizar o começo do pagamento. Foram liberados R$ 150 milhões para 17 mil beneficiados.
