A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o Plano Safra deste ano, a ser lançado no dia 4 de junho, terá medidas de combate à seca. “Nesse Plano Safra pretendemos ter uma política que contemple uma garantia que aqui na região a seca não seja uma ameaça”, afirmou a presidente durante visita à Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco.
“O governo está construindo obras que tem efeito estruturante em diversos Estados. É muito importante que olhemos novas formas de inserção tanto na questão energética como de produção. Precisamos fazer silagem e armazenagem”, acrescentou.
Durante a visita, Dilma voltou a elogiar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo esforço do pemedebista em promover com agilidade a votação da MP dos Portos. Renan retribui o afago. “É importante agradecer a presidente Dilma pela ajuda. Lá no Senado sempre tive muita satisfação e orgulho de ter me colocado estrategicamente na sustentação do governo e no desenvolvimento do Brasil”.
A visita da presidente a Pernambuco ocorre em meio a atritos com produtores rurais e pecuaristas da região Nordeste contrários ao veto presidencial a uma subvenção econômica a produtores de cana da região aprovada pelo Congresso Nacional no último mês.
Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira a medida provisória (MP 615/13) editada para conceder o incentivo no valor de R$ 12 por tonelada de cana a pequenos e médios produtores de cana de açúcar e etanol afetados pela estiagem na safra 2011/2012, com um limite de 10 mil toneladas por produtor.
O texto publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União” fixa subsídio no valor de R$ 0,20 por litro de álcool a produtores de etanol do Nordeste, cuja produção seja destinada ao mercado interno.
Também será subsidiado o financiamento para a estocagem de álcool combustível “e para a renovação e implantação de novos canaviais, com os objetivos de reduzir a volatilidade de preços e contribuir para a estabilidade da oferta de álcool”, diz a MP.
A equalização de taxas que a União terá que fazer para cobrir o subsídio junto às instituições financeiras que liberarem o benefício será regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).