Um documento sobre a queima de cana entregue ao Supremo Tribunal Federal no final de abril, pelo presidente da Feplana, Paulo Leal, ressalta que a atividade da cana-de-açúcar, sedimentada há mais de 400 anos no país, é a única possível de se adotar no Nordeste pelas condições de clima e solo da região, permeada por áreas de alta declividade, sendo impossível o uso da colheita mecanizada. “Por estas razões, os produtores do Nordeste, caso fiquem impedidos de queimar a palha de sua cana, não terão outra alternativa a não ser abandonar suas lavouras, em face da impossibilidade de substituição da cana por outras culturas. Cada região possui suas peculiaridades e precisam ser tratadas diferentemente”, disse Paulo Leal, pedindo cautela com o fim da queima.
Esse documento foi entregue durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo ministro Luiz Fux.
Durante o evento, Leal mostrou alguns dos impactos negativos da decisão, a exemplo do desemprego de milhares de trabalhadores rurais que não conseguirão se encaixar em novas funções no campo, principalmente em razão da baixa escolaridade. As explanações vão subsidiar a análise do Recurso Extraordinário (RE) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP) que proíbe a realização de queimadas nas plantações de cana.
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Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o fim da queima da palha de cana não só levará cerca de 28 mil trabalhadores ao desemprego no estado (cada máquina substitui cerca de 100 homens), como também inviabilizará parte das pequenas e médias propriedades. Para ele, o ideal é que o Supremo se sensibilizasse diante dos impactos negativos e definisse um prazo maior para a mecanização das colheitas. “Isso poderia acontecer dentro de uns 15 anos porque já convivemos com essa realidade, mas precisamos investir na compra de máquinas e no treinamento de pessoal para a atividade”, disse.
Defendendo uma adaptação inteligente e gradual, o setor aguarda com esperanças a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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