A desoneração do PIS/Cofins significa renúncia fiscal de R$ 0,12 por litro, que é cobrado sobre o faturamento das empresas. Isto equivale a uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1 bi em 2013. No curto prazo, esta desoneração cria condições de redução de preço, mas isto só ocorrerá se a demanda não estiver aquecida. A afirmação é do economista, Sebastião Macedo Pereira, gerente executivo do CEISE Br, ao relatar os benefícios do pacote do governo. “Acredito que a principal intenção do governo, neste momento, é aumentar a rentabilidade do produtor, para compensar as perdas que vem sofrendo desde a crise financeira de 2008”, diz.
Segundo ele, a nova condição do Prorenova disponibiliza R$ 4 bi para plantio ou renovação de canaviais com juros de 5,5% ao ano. “O ano passado esta taxa oscilou entre 8,5 a 9,5,% ao ano. Em linhas de crédito para estocagem o pacote disponibiliza R$ 2 bilhões, com prazo de doze meses e juros de 7,7 ao ano. Ou seja, com estas medidas o governo garante mais crédito para estocagem e renovação dos canaviais, apostando que estão sendo criadas condições para aumento de produção e produtividade no campo, e, consequentemente aumento na produção de etanol”, revela.
Já para ele, o aumento de 20% para 25% da mistura de etanol na gasolina, além de aumentar a demanda deste combustível pode provocar a queda do preço da gasolina. “Logicamente isto ficará na dependência do comportamento do mercado. Se o mercado estiver aquecido, dificilmente ocorrerá queda de preço, mas se houver queda de demanda e aumento de oferta, isto poderá provocar a queda de preço. Particularmente, não acredito em queda de preço final da gasolina no curto prazo”, lembra.
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Mas também adverte que estas medidas não são a solução definitiva para o setor. “É um plano para recuperar a competividade do etanol brasileiro, mas urge a definição o papel do etanol na matriz energética nacional. Neste momento podemos dizer, antes tarde do que nunca. Mas, já é um bom sinal, pois estas medidas realmente criam condições para a recuperação da competitividade do setor produtivo de etanol”, frisa.
No entanto, segundo o economista, no curto prazo, estas medidas não atendem a outro elo da cadeia produtiva do setor sucroenergético, que é formado pelas indústrias produtoras de máquinas equipamentos e serviços que atendem as usinas. “Este elo da cadeia vem sofrendo com a redução de pedidos e inadimplência dos últimos anos. O governo precisa olhar estas indústrias, pois muitas estão sem capital de giro e em situação muito difícil, provocado principalmente pela falta de pedidos e inadimplência. É eminente o aumento de desemprego se não forem tomadas medidas em curtíssimo prazo para incrementar pedidos, disponibilização e flexibilização de crédito para capital de giro a indústria de base e serviços que atendem o setor sucroenergético”, observa.
