“Um marco regulatório para os biocombustíveis é fundamental para que o setor possa alavancar investimentos com segurança”. Esta reivindicação, feita em 2009, pelo então Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, tinha o objetivo de, atendida, estabelecer um modelo institucional que garantisse racionalidade nas decisões tomadas pelo governo, especialmente em momentos de dificuldade.
Quatro anos depois, e com uma crise instalada, o setor continua a reivindicar políticas públicas relevantes – como se pode verificar pelas matérias publicadas nas páginas 18 a 20 desta edição. As recentes ações do governo, como a volta dos 25% de mistura do etanol na gasolina, a desoneração do PIS/Cofins do biocombustível e o reajuste dos preços do combustível fóssil foram consideradas medidas paliativas por boa parte dos representantes do setor. O que reclamam, com razão, é por políticas de longo prazo que só podem dar resultados efetivos caso seja decretado o marco regulatório do setor.
Paradoxalmente, enquanto vira as costas ao centenário setor sucroenergético, o governo abre os braços a novos outros. Neste abril, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu a representantes que dará encaminhamento político ao marco regulatório do setor da indústria do biodiesel e que o encaminhará ao Congresso Nacional. Ficou acertado que, uma vez concluídas as tratativas políticas dentro do governo, Lobão chamará os empresários do setor à Brasília para apresentar a íntegra do texto da nova legislação. Ele não se comprometeu com prazos, mas falou que trabalhará para que tudo aconteça rapidamente. Por sua vez, o marco do setor sucroenergético continua engavetado. Há anos.
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Constatação como esta coloca o setor sucroenergético, todo seu valor agregado e tudo o que ele representa para a economia brasileira, como mero coadjuvante na cadeia produtiva e o biodiesel como protagonista.
O próprio setor admite que deve se empenhar em cumprir seu papel – como mostra a matéria publicada nas páginas 10 a 12. Ao cumpri-lo, possivelmente pretenda conquistar a atenção do governo a fim de que ele pare de trocar furtivamente de canal quando o mercado, especialmente o de etanol, apresenta cenas de dificuldades.
Em vez de fingir que o problema não é dele, que o governo assuma o que apregoa — que energia é fator de segurança nacional — e entre de vez em cena, como protagonista que também é, e dê capítulo final a este drama.
