Para se defender do pedido de painel contra os subsídios à exportação de açúcar, que o Brasil protocolou na Organização Mundial do Comércio (OMC), a União Européia (UE) resolveu contra-atacar ao reclamar que o Brasil subsidia a produção do álcool e cita como fonte deste subsídio, o Proálcool. “Faz parte do jogo”, analisa Maurílio Biagi Filho, da Global Sugar Alliance. Para ele, não apenas a União Européia mas o mundo inteiro deve questionar se o Brasil subsidia sua produção sucroalcooleira.
“O mundo se espanta com a expansão da atividade agrícola brasileira e acredita que por traz desse avanço existam subsídios”, afirma. “Ao se debruçarem sobre o fenômeno brasileiro descobrem que existe apenas a competitividade agrícola e industrial que a iniciativa privada imprimiu ao setor, com aumento de produtividade aliado a baixos custos de produção”, complementa Biagi.
Ao alegar que o subsídio vem na forma do Proálcool, segundo Biagi, a União Européia revela um equívoco de análise ao se referir a um programa que foi criado em 1975 sendo que apenas 20 anos depois, a partir de 1995, o setor deu o grande salto de exportação, exatamente no momento em que o Governo extinguiu o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e entregou o mercado aos produtores, que passaram a ser regidos pelas leis da oferta e procura tanto internamente quanto no cenário mundial.
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“É preciso ficar claro para o mundo que aqui no Brasil a referência de competição para a cana não é o açúcar, como no resto do mundo, mas o petróleo. Com o advento do Proálcool o país ganhou em eficiência e hoje é o único no mundo que detém um combustível limpo em larga escala que compete com a gasolina”, afirma.
“Os argumentos que a União Européia usam para questionar um hipotético subsídio brasileiro ao álcool foram copiados das propagandas que a Argentina faz há 15 anos contra o Brasil e com eficiência”, diz Biagi. “É difícil para os europeus, que subsidiam fortemente sua produção agrícola, entenderem como um país emergente pode Ter tamanha competitividade sem incentivos oficiais, como subsídios”, pondera.
Para Biagi, é compreensível a perplexidade européia uma vez que seus produtores vendem açúcar a US$ 800/tonelada enquanto ao produtor brasileiro são pagos US$ 160/tonelada. Biagi lembra que o Brasil só conseguiu apoio da Austrália e da Tailândia para o painel porque auditores dos dois países vieram, pesquisaram in loco, constataram a inexistência de subsídios e a eficiência do setor sucroalcooleiro nacional com uma grande diversificação de produtos.
Quanto ao painel solicitado pelo Brasil na OMC, Biagi defende que os argumentos que servem de sustentação ao pleito foram muito bem articulados pela diplomacia brasileira. “Questionamos apenas o subsídio às exportações de açúcar, nada mais e usar a África, o Caribe e o Pacífico como escudo é, no mínimo, insensato”, conclui.
