Para desburocratizar a liberação de obras, o governo pretende promover mudanças profundas noprocesso de licenciamento ambiental no país.
As mudanças serão detalhadas por meio de umdecreto e terá reflexo direto nas operações do Ibama.Outra medida que passará por mudanças diz respeito aos estudos necessários para se obter o licenciamento de cada empreendimento, já que todas as obras de infraestrutura do país deixarão de exigir, exclusivamente, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
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O presidente do Ibama, Volney Zanardi, em entrevista ao Valor disse que o licenciamento ambiental precisa mudar. “O que nós pudermos tratar da maneira mais simples, vamos tratar. Aquilo que precisar de mais aprimoramento, terá o Eia-Rima”, disse o executivo.
De acordo com uma fonte do setor, as referidas mudanças poderão desburocratizar o processo, mas ao mesmo tempo trazer prejuízos para o meio ambiente. “Não consigo mensurar nesse momento os impactos que essas mudanças trarão para o meio ambiente. O processo precisa ser mais simples, mas sem ônus para a natureza”, diz.
