Na manhã desta quarta, dia 29 de agosto, ogovernador Sérgio Cabral assinou um decreto determinando a redução do ICMS sobre o etanol de 24% para 2%. A iniciativa foi tomada durante seminário realizado na Procuradoria Geral do Estado, no Centro. O decreto visa atrairinvestidores para o Rio, reabrir as antigas usinas e montar novas unidades, criar novos postos de trabalho, além de combater a sonegação fiscal.
Cabral disse que espera que em três a quatro anos, que ver a indústria do etanol “florescer” novamente no Rio de Janeiro.
“Estamos mudando uma política tributária que estava equivocada. Nosso objetivo é ser o farol da questão da energia no Brasil”, ressaltouo secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno.
Com a mudança, o Rio de Janeiro, pretende produzir em 10 anos, 5% do etanol brasileiro, quantidade consumida no Estado. A afirmação é Atualmente, o Rio é responsável por apenas 0,5% da produção nacional (aproximadamente 70 milhões de litros). “A estimativa é de que a produção fluminense de etanol chegue a 3,5% do total do país em cinco anos, gerando cerca de 6 mil empregos.A produtividade de cana no Rio, de 46 toneladas de cana por hectare, é menor do que a média brasileira, que é de 73 toneladas/hectare”, afirmou Julio Bueno, lembrando que o Rio importa 90% de seu etanol de São Paulo, onde ICMS para a produção do combustível é de 12%.
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O incentivo fiscal à produção de etanol faz parte do programa “Rio Capital da Energia”, lançado em agosto de 2011 e tem como objetivo fazer do Estado do Rio referência mundial na energia do século XXI.
Critérios
Para obter o benefício da redução de ICMS, cada nova usina deve fazer um investimento mínimo de R$ 200 milhões, em até seis anos, e produzir 150 milhões de litros por ano. No caso das usinas já instaladas, as regras são um pouco mais brandas.
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Segundo o secretário de Agricultura, Alberto Mofatti, a abertura de novas fábricas já está sendo analisada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Nossa expectativa é muito positiva. Na década de 1970, o Rio tinha 24 indústrias, hoje há apenas quatro em operação. A nova legislação vai mudar esse quadro”, disse Mofatti.
