Acaba de ser publicada pelo Ministério da Agricultura e da Fazenda, a publica portaria conjunta que autoriza a subvenção econômica de R$ 5,00 para produtores de cana por tonelada fornecida na safra 2010/2011. O benefício pode chegar a R$ 90 milhões, conforme documento publicado no Diário Oficial da União. Cada fornecedor será contemplado por até 10 mil toneladas. O subsídio se estende para os produtores da região de abrangência da área da Sudene e do estado do Rio de Janeiro.
O benefício, que deve começar a ser liberado já na segunda quinzena de setembro, é direcionado aos produtores rurais, seja pessoal física ou jurídica, diretamente ou através das cooperativas. Em Pernambuco, estado que concentra maior número de fornecedores, serão contemplados cerca de 13 mil produtores independentes de cana.
Trâmite
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Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, com a ação, a liberação efetiva da subvenção depende agora somente da publicação da regulamentação que será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Os ministérios fizeram a parte deles, agora, resta apenas a Conab elaborar e publicar o regulamento, indicando os produtores e respectivos valores e períodos da liberação do benefício”, conta.
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O dirigente acredita que o regulamento deve ser apresentado já na próxima semana. “A partir daí, vamos enviar a documentação dos produtores aptos para receber a subvenção”, diz.
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